Em articulação que envolveu deputados da bancada sindical, a PEC 71/95, do ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a contribuiç&atil...

Por essa proposta, incorporam-se ao ordenamento jurídico brasileiro os termos da Convenção 87, da OIT, segundo os quais “os trabalhadores e emp...

Recentemente, motoristas de aplicativo foram autorizados a contribuir com a Previdência, registrando-se como microempreendedores individuais (MEI). Motoristas nos E...

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orç...

O governo federal anunciou hoje (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica F...

Discute-se já há algum tempo se em matéria de Direito do Trabalho devem prevalecer as regras legais, ou se a negociação coletiva deva ter ...

Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, defendeu a estabilidade dos servidores públicos e atacou pontos polêmicos do PLS 116/201...

Presidente da Câmara disse esperar que governadores dos partidos de esquerda ap...

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF; Reforma do IR Pessoa Física inclui a correção da tabela, mas de forma muito lenta e gradual 

Receita di...

O retrocesso começou com o Governo Temer, mas não adianta se lamentar, temos que voltar a construir direitos trabalhistas e sociais.

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já...

Lei federal proíbe, mas poucos motoristas obedecem. Motivo que fez as multas por uso de celular ao volante na capital ocuparem a liderança&nbs...