Festas com dinheiro público

Convênios de R$ 1,84 milhão que deveriam ser destinados à qualificação profissional e campanhas contra a AIDS financiaram gastos em restaurantes em Florianópolis e hospedagem durante o carnaval no Rio

Conluio entre empresas, fraudes fiscais, jantares em restaurantes chiques. Tudo isso foi encontrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seis convênios firmados por órgãos federais com o Instituto Treinar, em Santa Catarina. O dinheiro estava reservado para projetos de inclusão de jovens carentes no mercado de trabalho, qualificação de empregadas domésticas, combate à AIDS, mas acabou usado até na hospedagem em hotel fazenda no carnaval de 2006.

O TCU decidiu ontem abrir tomada de contas especial para apurar indícios de conluio em licitações na contratação do Instituto Treinar, para a execução de convênios no valor total de R$ 1,84 milhão. Auditoria do tribunal apurou que o instituto está qualificado como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). “Na prática, entretanto, a qualificação como Oscip tem o intuito de servir de fachada para as atividades empresariais de André Luiz Videira e seus familiares”, diz o relatório. O TCU determinou que Videira apresente defesa ou recolha aos cofres públicos o valor total dos convênios.

Na execução do projeto de qualificação de empregadas domésticas, foram repassados R$ 375 mil. Foram pagas despesas na Pizza na Pedra, na Avenida Beira Mar, e no Boteco da Ilha. No dia seguinte, um jantar no restaurante Ostradamus. No dia 15 de abril, despesa na lanchonete Bob´s, com direito a lanchinho TriKids.

No item hospedagem, despesa no hotel fazenda Auberge Suisse, de Nova Friburgo, região serrana do Rio, em março. Pela data da nota fiscal, a hospedagem na região serrana do Rio ocorreu no carnaval.
 

Conluio irônico

As empresas VK Consulting, Logos Prestação de Serviços e YOI Softwares venciam, alternadamente, as concorrências feitas pelo Instituto Treinar. Detalhe: André Videira e a sua irmã Siomara Videria eram os sócios proprietários das três empresas. Duas delas estavam instaladas em salas localizadas lado a lado. No convênio do projeto Escola de Fábrica, que visa à inclusão de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, o instituto recebeu R$ 105 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desse valor, R$ 99 mil foram gastos com a VK, a Logos e a YOI. A VK tem como endereço o mesmo no qual está localizado o Instituto Treinar: Rua dos Ilhéus, 46, conjunto 403, Florianópolis – SC. A Logos está instalada na sala ao lado da VK. Sediada no município de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, a empresa YOI também tem os irmãos Videira como sócios.

Nas três empresas, André Videira tem 99% do capital social, enquanto Siomara detém apenas 1%. Segundo a auditoria, todas as contratações foram realizadas sem licitação. Entretanto, foram precedidas de apreciação de propostas de três empresas. Nas contratações com a VK, as propostas perdedoras eram da Logos e da YOI. Nas contratações da Logos, as perdedoras eram a VK e a YOI. Nas contratações com a YOI, as perdedoras eram a VK e a Logos. As propostas da Logos eram assinadas por Camila do Nascimento. À época — outubro de 2005 —, Camila tinha apenas 16 anos. As propostas da VK eram assinadas por Emerson Figueiredo, que tinha 17 anos.

Combinação
O relatório faz uma ironia com o fato: “Tecnicamente estaríamos defronte um conluio praticado pelas empresas VK, Logos e YOI. A situação é tão absurda que, na prática, não é conluio. Segundo o dicionário Aurélio, conluio é a combinação entre duas ou mais pessoas para lesar outrem. André Videira da Logos combinou com André Videira da YOI, que por sua vez combinaram com André Videira da VK para lesarem André Videira do Instituto Treinar”.

Além de irregularidades fiscais, ausência de comprovação da aplicação da contrapartida, realização de despesas vedadas pelo convênio, não há evidência de que o contrato tenha sido executado. “Não há comprovação de freqüência dos alunos, não há exemplares dos materiais didáticos empregados, não há cadernos-diário individuais encaminhados pelas formadoras, não há relatórios de avaliação de desempenho dos alunos”, diz o relatório.