Jornal de Brasília

MPs vão dar reajuste para servidores. Ministro do Planejamento confirma para esta semana envio de duas medidas provisórias com aumentos salariais para mais de 350 mil funcionários da União.

Parece que agora vai. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ainda esta semana o governo deverá mandar ao Congresso Nacional duas medidas provisórias que darão aumento salarial a 350 mil funcionários públicos de 54 categorias. O aumento para esse grupo completa o ciclo de reajustes a 1,7 milhão de funcionários, iniciado com a edição da Medida Provisória 431, já aprovada pela Câmara dos Deputados, para o funcionalismo militar e civil. "Os textos estão na Casa Civil. São medidas extensas e complexas. Vamos mandar para o Congresso provavelmente essa semana", afirmou Bernardo. Pelos cálculos do governo, os reajustes para o funcionalismo público terão impacto de R$ 11,5 bilhões por ano no orçamento da União.

Para o ministro, um impacto de R$ 11,5 bilhões é "muita coisa em qualquer lugar". Ele, no entanto, defendeu o reajuste, salientando que o governo quer valorizar categorias com formação curricular mais elevada, citando o exemplo de um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebe pouco mais de R$ 4 mil mensais, e terá mais de 100% de reajuste, parcelados até 2011.

Quando esse processo de reajustes se encerrar, em 2011, a conta para o futuro presidente da República será de cerca de R$ 32 bilhões. Para conceder esses aumentos, o governo modificou a lei orçamentária aprovada pelo Congresso e elevou de R$ 3,5 bilhões para R$ 11,1 bilhões a dotação voltada para reajustes salariais. O impacto anual desses aumentos, que seria de R$ 7,4 bilhões, passou a R$ 19,7 bilhões, sem contar as parcelas de ajustes previstas.

Ajustes

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), José Milton Costa, falta apenas fechar detalhes dos ajustes dos funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para ele, o governo não teve vontade política para acelerar as negociações, que ocorrem desde o início do ano. "O governo protelou bastante", desabafa.

A preocupação dos sindicalistas é com a possibilidade de os textos não serem editados até o início de agosto. Como a folha de pagamento dos funcionários públicos é fechada no dia 20 de cada mês, eles temem que não haja tempo suficiente para incluídas mesmo em agosto.

Subsídios

Uma das medidas provisórias é voltada para as carreiras típicas de Estado, como auditores da Receita Federal, Banco Central, Advocacia Geral da União e fiscais do Ministério do Trabalho, além dos gestores públicos. São categorias que recebem subsídios, ou seja, uma única remuneração.

A outra abrangerá as demais carreiras, como 70 mil servidores e peritos médicos do INSS. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, os ajustes são fundamentais para melhorar o atendimento nos postos.  O reajuste dos servidores da carreira do seguro social, concedido já a partir desde mês, assim que a MP for editada, até 2011, varia de 29,4% a 141,8%.

Também serão beneficiados servidores das agências reguladores, da Fiocruz, do Inmetro, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o Ministério do Planejamento, os ajustes fazem parte da política de fortalecimento do funcionalismo, reduzindo distorções em relação aos salários da iniciativa privada e entre categorias de servidores. Com esses aumentos, o governo alega que poderá atrair e reter profissionais de alto nível.

Primeira MP

Este mês, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP 431, que beneficia 800.512 servidores civis, dos quais 350.189 ativos, 271.114 aposentados e 179.209 pensionistas, além de 611.935 militares. O texto ainda será submetido ao Senado. Antes, porém, os deputados devem votar os destaques.

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Expectativa na Esplanada

Publicado: 30/07/2008 | 09:40

Jornal de Brasília

MPs vão dar reajuste para servidores. Ministro do Planejamento confirma para esta semana envio de duas medidas provisórias com aumentos salariais para mais de 350 mil funcionários da União.

Parece que agora vai. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ainda esta semana o governo deverá mandar ao Congresso Nacional duas medidas provisórias que darão aumento salarial a 350 mil funcionários públicos de 54 categorias. O aumento para esse grupo completa o ciclo de reajustes a 1,7 milhão de funcionários, iniciado com a edição da Medida Provisória 431, já aprovada pela Câmara dos Deputados, para o funcionalismo militar e civil.
"Os textos estão na Casa Civil. São medidas extensas e complexas. Vamos mandar para o Congresso provavelmente essa semana", afirmou Bernardo. Pelos cálculos do governo, os reajustes para o funcionalismo público terão impacto de R$ 11,5 bilhões por ano no orçamento da União.

Para o ministro, um impacto de R$ 11,5 bilhões é "muita coisa em qualquer lugar". Ele, no entanto, defendeu o reajuste, salientando que o governo quer valorizar categorias com formação curricular mais elevada, citando o exemplo de um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebe pouco mais de R$ 4 mil mensais, e terá mais de 100% de reajuste, parcelados até 2011.

Quando esse processo de reajustes se encerrar, em 2011, a conta para o futuro presidente da República será de cerca de R$ 32 bilhões. Para conceder esses aumentos, o governo modificou a lei orçamentária aprovada pelo Congresso e elevou de R$ 3,5 bilhões para R$ 11,1 bilhões a dotação voltada para reajustes salariais. O impacto anual desses aumentos, que seria de R$ 7,4 bilhões, passou a R$ 19,7 bilhões, sem contar as parcelas de ajustes previstas.

Ajustes

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), José Milton Costa, falta apenas fechar detalhes dos ajustes dos funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para ele, o governo não teve vontade política para acelerar as negociações, que ocorrem desde o início do ano. "O governo protelou bastante", desabafa.

A preocupação dos sindicalistas é com a possibilidade de os textos não serem editados até o início de agosto. Como a folha de pagamento dos funcionários públicos é fechada no dia 20 de cada mês, eles temem que não haja tempo suficiente para incluídas mesmo em agosto.

Subsídios

Uma das medidas provisórias é voltada para as carreiras típicas de Estado, como auditores da Receita Federal, Banco Central, Advocacia Geral da União e fiscais do Ministério do Trabalho, além dos gestores públicos. São categorias que recebem subsídios, ou seja, uma única remuneração.

A outra abrangerá as demais carreiras, como 70 mil servidores e peritos médicos do INSS. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, os ajustes são fundamentais para melhorar o atendimento nos postos.  O reajuste dos servidores da carreira do seguro social, concedido já a partir desde mês, assim que a MP for editada, até 2011, varia de 29,4% a 141,8%.

Também serão beneficiados servidores das agências reguladores, da Fiocruz, do Inmetro, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o Ministério do Planejamento, os ajustes fazem parte da política de fortalecimento do funcionalismo, reduzindo distorções em relação aos salários da iniciativa privada e entre categorias de servidores. Com esses aumentos, o governo alega que poderá atrair e reter profissionais de alto nível.

Primeira MP

Este mês, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP 431, que beneficia 800.512 servidores civis, dos quais 350.189 ativos, 271.114 aposentados e 179.209 pensionistas, além de 611.935 militares. O texto ainda será submetido ao Senado. Antes, porém, os deputados devem votar os destaques.