Órgãos eram desviados
Correio Braziliense
PF prende ex-coordenador do programa Rio Transplantes e outros quatro médicos, acusados de receber dinheiro de pacientes para burlar a fila das cirurgias. Custo da manobra alcançava até R$ 250 mil, diz MP
O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do programa Rio Transplantes e ex-chefe da equipe do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi preso ontem pela Polícia Federal. Ele é acusado de, em troca de dinheiro, fraudar a ordem da lista única de pacientes à espera de cirurgias ao emitir laudos falsos e beneficiar pelo menos três pacientes que receberam novos fígados antes do que deveriam.
Em um dos casos, segundo investigação da PF, o médico teria recebido cerca de R$ 250 mil. Ele e outros quatro médicos da equipe do hospital foram denunciados pelo procurador da República Marcello Miller por crime de peculato (desvio de recursos ou bens do Estado por servidor). Os órgãos teriam sido desviados entre 2003 e 2007.
O primeiro caso identificado foi o de Jaime Ariston, irmão do ex-secretário estadual de Transportes do Rio Augusto Ariston. Jaime ocupava a 32ª posição na lista quando foi operado, em julho de 2003, apenas dois dias depois de Ribeiro Filho assumir a coordenação do Rio Transplantes. De acordo com o procurador, o médico teria mentido sobre a qualidade do fígado e dito que o órgão era “marginal” (no limiar da inadequação) para que outros pacientes se negassem a recebê-lo.
Também teria sido irregular o transplante feito em Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, realizado em julho de 2007. Nesse caso, segundo a denúncia, ele monitorou um fígado que estaria disponível em Minas Gerais, onde havia uma greve do setor de saúde. Ainda de acordo com a denúncia, o médico ligou para a central e informou que tinha interesse no órgão, confirmou que operaria um paciente no hospital universitário e que tinha transporte para levá-lo até o Rio.
No entanto, o paciente da unidade foi preterido e quem recebeu o fígado foi Alencar, numa cirurgia feita na Clínica São Vicente — a única unidade privada do Rio credenciada para transplantes. “O terceiro paciente que consta da nossa denúncia só não recebeu o fígado porque a própria central de transplantes, que já estava desconfiada dos diagnósticos que ele fazia, decidiu não liberar o órgão e periciá-lo. Ao contrário do que ele havia dito, que o órgão estava imprestável, o fígado estava em perfeito estado”, disse o procurador.
De acordo com o despacho do juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, a prisão foi determinada pela “imperiosa necessidade de evitar que volte tantas vezes mencionado réu a influenciar na prova dos delitos que lhe são imputados e a decidir quem deve morrer e quem não deve na referida lista nacional”. Além de Ribeiro Filho, também foram denunciados Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto, todos médicos da equipe de transplantes e credenciados no Ministério da Saúde. A advogada de Ribeiro Filho, Simone Kamenetz, afirmou que o cliente nega qualquer irregularidade nos procedimentos de que tomou parte.
“Entendi por bem não denunciar nenhum paciente por uma questão jurídica, de que o direito não pode exigir outra conduta de uma pessoa que esteja à beira da morte. A conduta exigida é dos servidores”, afirmou Miller.
As denúncias e as prisões fizeram com que o Ministério da Saúde decidisse determinar que todos os transplantes de fígado do Rio passem a ser concentrados apenas no Hospital Geral de Bonsucesso. Até ontem, três unidades eram credenciadas para esse tipo de transplante no Rio: o HGB, o hospital de Itaperuna, o hospital da UFRJ e a clínica São Vicente, na Gávea (Zona Sul).
Entendi por bem não denunciar nenhum paciente por uma questão jurídica, de que o direito não pode exigir outra conduta de uma pessoa que esteja à beira da morte. A conduta exigida é dos servidores
Marcelo Miller, procurador da República e autor da denúncia