Cade suspende sessão por falta de quórum

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teve que suspender a sessão de ontem por falta de quórum e poderá não realizar a próxima, marcada para o dia 27 de agosto, se não forem nomeados novos membros até lá. Amanhã, dois conselheiros, Ricardo Cueva e Luiz Carlos Rigato, encerram seus mandatos e deixam o órgão que ficará com apenas três integrantes, Fernando Furlan, Paulo Furquim e Vinícius Carvalho, quando o número mínimo para realizar uma sessão é de cinco.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e o plenário da casa já aprovaram outros dois nomes, de Olavo Chinaglia e de Carlos Ragazzo, mas eles ainda necessitam ser nomeados pelo presidente da República e empossados pelo ministério da Justiça para assumirem seus postos. Além disso, a CAE ainda tem que sabatinar o indicado para a presidência do Cade, Arthur Badin, que enfrenta resistência de empresas e da oposição e do novo indicado César Mattos, mas o tema não entrou na pauta da próxima reunião da CAE do dia 12 de agosto, o que poderá atrasar as posses.
Enquanto isso, casos como a da compra do Mate Leão pela Coca-Cola e dos postos de combustível da Ipiranga pela Petrobras, no sul do País, aguardam na fila para serem julgados. No caso da compra do Mate Leão os pareceres dos três órgãos de instrução do Cade foram favoráveis à compra sem restrições. Tanto a Procuradoria do Cade, quanto a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do ministério da Fazenda foram favoráveis ao negócio que deveria estar na pauta da sessão de ontem. Já no assunto da distribuição de combustíveis, o ato de concentração já está em análise pelo Cade, mas terá que esperar até que o conselho se reúna novamente para poder entrar na pauta.
Para evitar um novo cancelamento de sessão no Cade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado, na terça-feira, o nome de Mattos para a vaga deixada por Enéas de Souza que renunciou ao cargo na semana passada. E nomeou Carvalho para uma cadeira no conselho.
No entanto, a indicação de Mattos não havia sido protocolada na Secretaria da CAE, até o fechamento do expediente de ontem. O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que aguarda que a nomeação de Mattos "chegue" à comissão para marcar uma sabatina conjunta dele e de Badin.
A comissão volta a reunir-se no dia 12 de agosto e nos dias 19 e 26 de agosto. Mas caso as sabatinas não sejam realizadas no dia 12, o prazo será curto para formar quórum na próxima sessão do Cade, avalia uma fonte do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O Cade também enfrenta resistência à indicação do novo presidente por causa de sua ação à frente da procuradoria do órgão. Badin causou desconfiança de membros do DEM e de empresas que tiveram seus casos avaliados pelo conselho.