Uma mão lava a outra

Relatório de investigação do MP revela que funcionários da Conservo prometeram a servidores empregar pessoas conhecidas em troca de ajuda para fraudar licitações no Ministério de Ciência e Tecnologia

O Ministério de Ciência e Tecnologia mantém quatro contratos que somam R$ 2 milhões com uma empresa acusada de fraudar uma licitação da própria pasta. Diálogos gravados pela Polícia Federal mostram, segundo os investigadores, como a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. armou com dois funcionários do ministério a vitória num pregão eletrônico para a empresa prestar serviços de mão-de-obra terceirizada por R$ 1 milhão.

As conversas revelam um pouco mais do submundo das licitações. “Amiguinho, meu sobrinho não foi chamado não, tá?” Essa frase faz parte de conversa telefônica travada entre Lorena das Graças, pregoeira da pasta de Ciência e Tecnologia, e Paulo Duarte, da Conservo, em 22 de fevereiro de 2006. Segundo a investigação, ela cobrou de Duarte a contratação de um sobrinho após a Conservo vencer a concorrência no dia 14 daquele mês.

Duarte cumpre o prometido. “Manda ele vir aqui amanhã cedo falar comigo”, diz. “Amanhã cedo onde?”, pergunta Lorena. “Aqui na Conservo”, responde Duarte. “Vai começar no dia primeiro”, ressalta. O contrato com o ministério foi assinado em 1º de março, mesma data em que o “sobrinho” de Lorena começaria a trabalhar na Conservo, que somente este ano já recebeu R$ 82 milhões do Executivo federal.

O teor dos diálogos confirma uma rotina na vida da empresa no Distrito Federal: a intimidade com os servidores responsáveis pelas concorrências. Um cenário semelhante ao do Senado e também do Ministério de Minas e Energia, conforme reportagens publicadas nos últimos dias pelo Correio. Outra coincidência: a ajuda desses funcionários públicos para descobrir as demais concorrentes e a conseqüente negociação para a retirada delas da disputa.

Privilégios
A investigação diz ainda que outro pregoeiro do Ministério de Ciência e Tecnologia, Wagner Vasquez Mello, facilitou a vida da Conservo, repassando “informações privilegiadas”. Material apreendido na Operação Mão-de-Obra, feita em 2006 pela PF, mostra que, três dias antes da abertura do processo de licitação, a empresa obteve a relação das outras interessadas na disputa. Ou seja, somente alguém do ministério poderia ter acesso aos dados.

O MPF diz que, em troca da “ajuda”, o servidor Wagner Mello indicou uma pessoa para trabalhar para a Conservo como motorista. Um diálogo entre Paulo Duarte e Flávio (que seria da área de Recursos Humanos da empresa) em 24 de fevereiro de 2006 confirma isso. “Quem é o indicador para gente pegar um contato desse rapaz?”, diz Flávio. “Liga lá no MCT (Ciência e Tecnologia) e fala com o senhor Wagner”, responde Duarte. Segundo os investigadores, Duarte, então braço-direito de Victor Cúgola, dono da Conservo, teria participado do pregão eletrônico de dentro da sala da comissão de licitação do ministério.

A Conservo mantém hoje, pelo menos, quatro contratos com o ministério. Para o MPF, a história poderia ser diferente. Os artigos 86 e 87 da Lei de Licitações permitem ao órgão público abrir uma investigação interna com base nas suspeitas levantadas e aplicar uma sanção a quem fraudou alguma licitação, o que poderia ter impedido a Conservo de fazer novos contratos com a Ciência e Tecnologia e outras pastas.

Já corre na Justiça um processo criminal com base na denúncia feita pelo MPF em agosto de 2006 contra a empresa e os servidores do ministério. Uma ação de improbidade administrativa foi impetrada pelos procuradores da República. A pasta, no entanto, ignorou as suspeitas. Em 22 de dezembro do mesmo ano, o Diário Oficial da União divulgou a confirmação de Wagner Mello e Lorena das Graças como pregoeiros. Desde então, nenhuma exoneração foi publicada.

Os servidores Lorena das Graças e Wagner Mello não foram localizados. A reportagem encaminhou ao Ministério de Ciência e Tecnologia e-mail com pedido de resposta às acusações da denúncia. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.

O Correio tem procurado, desde a semana passada, o dono da Conservo, Victor Cúgula, que ainda não se manifestou. Paulo Duarte, que não trabalha mais na empresa, alega que as conversas gravadas pela PF estão fora de contexto nos relatórios de investigação.

A forma de atuação dos denunciados consistiu no ajuste com empresas concorrentes e no pagamento de vantagem indevida aos servidores públicos 

Diz trecho da denúncia criminal aceita pela Justiça

O número
R$ 82 milhões
Foi quanto o Executivo federal pagou este ano à empresa acusada 
 
Memória
Denúncia aponta conluio

Na quarta-feira passada, o Correio publicou reportagens mostrando a atuação da máfia das licitações no Senado Federal. A investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) mostra conversas telefônicas entre servidores da Casa legislativa com funcionários e donos das empresas Ipanema e Conservo.

Segundo denúncia, feita pelo MPF em março deste ano, as duas empresas atuaram em conluio com outra, a Brasília Informática, para ganhar concorrências no Senado que somam R$ 35 milhões. Apesar das suspeitas levantadas desde 2006, a Casa continuou prorrogando esses contratos.

Pressionado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), anunciou na última quinta-feira a decisão de realizar novas licitações em até 60 dias. Só que, em tese, tanto a Ipanema como a Conservo, diz o Senado, poderão participar da nova concorrência e continuar na Casa. O procurador da República Pedro Antônio Machado, autor da denúncia sobre as fraudes no Senado, alerta, porém, que uma investigação interna poderá levar à exclusão dessas empresas das novas licitações.

Ontem, foi revelado que o Ministério de Minas e Energia seguiu a mesma linha do Senado e prorrogou até 2009 um contrato com a Conservo sob suspeita. Diálogos gravados pela PF mostram o dono da empresa, Victor Cúgola, negociando a vitória num pregão em dezembro de 2005 com Jean Viegas, pregoeiro do ministério que foi demitido somente este ano. (LC e MR)

Segundo o MPF, em 14 de fevereiro de 2006, data do pregão eletrônico, Paulo Duarte, da Conservo, orienta Rosana Alves, da mesma empresa, a agir na disputa. Duarte seria integrante da comissão de licitação e diz à colega por telefone que uma mensagem de “desclassificação” vai aparecer:

Paulo: Rosana?
Rosana: Oi
Paulo: Abriu?
Rosana: Não abriu. Tá aqui, mas não abriu para lance ainda.
Paulo: Tá. Já deu alguma mensagem de desclassificação?
Rosana: Deu, não. ‘Senhores licitantes: bom dia reiniciaremos as nossas atividades’ (ela leu a mensagem postada pelo pregoeiro).
Paulo: Vai dar, vai dar uma desclassificação e abrir, você faz aquilo e deve encerrar, tá?
Rosana: Tá bom.

Em 22 de fevereiro de 2006, dois dias antes de o Diário Oficial publicar a vitória da Conservo, Lorena das Graças, pregoeira, cobra de Paulo Duarte a contratação de um sobrinho pela empresa:

Lorena: Amiguinho, meu sobrinho não foi chamado não, tá?
Paulo: Manda ele vir aqui amanhã cedo falar comigo, que essas antas aqui se não…
Lorena: Amanhã cedo onde?
Paulo: Aqui na Conservo, me procura que aí eu mando para frente (….) Fala para ele às 8h me procurar aqui que eu já encaminho para as antas aqui porque já devia ter chamado, vai começar no dia primeiro e ainda tá dormindo.
Lorena: Então tá jóia.
Paulo: Fala para ele trazer toda a documentação.

Dois dias depois, Paulo acerta com Flávio, do RH da Conservo, a contratação de um indicado do servidor Wagner Mello:

Flávio: Quem é o indicador para gente poder pegar um outro número ou um contato desse rapaz?
Paulo: Como é o nome dele?
Flávio: Edilson Fernando Ribeiro Mendes.
Paulo: Liga lá no MCT com o sr. Wagner. É o coordenador de logística. E só falar, Wagner aquele curriculum que o sr. entregou, do motorista, para o Paulo ontem.