Projeto que evita seca no "pulmão verde" do mundo poderá ser votado
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado agendou para, esta terça-feira (19), às 11h30, a votação, entre outras matérias, do PLS 100/07, que institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia.
O projeto confere à União a tarefa de coordenar as atividades de defesa civil quando houver estiagens intensas decorrentes de eventos climáticos extremos.
Ainda de acordo com a proposição, caberá à União, em casos de emergência ou estado de calamidade pública comprovados, criar frentes de trabalho para limpeza e desassoreamento de cursos d'água, executar obras para mitigar os efeitos imediatos da seca, dar apoio às atividades de defesa civil, bem como desenvolver ações de conscientização da população sobre a necessidade de conservar a vegetação em áreas de preservação permanente.
fonte: diap
