Uma CPMF a mais na arrecadação

A arrecadação de impostos e con- tribuições federais mantém a trajetória de alta, alavancada pelo crescimento da economia brasileira e aumento das alíquotas de Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a do Imposto sobre Operações Financeiras.

No acumulado de janeiro e julho, o valor arrecadado atingiu um recorde de R$ 396,934 bilhões, já corrigido pela inflação medida pelo IPCA. A cifra cresceu 11,21% na comparação com o mesmo período do ano passado, de R$ 356,930 bilhões. Mesmo com o fim da CPMF, o governo já conseguiu arrecadar R$ 40,004 bilhões a mais no ano, valor que, até então, era estimado para ser arrecado em todo o ano com o imposto do cheque, exteinto em janeiro.

 Apenas em julho, o governo arrecadou de impostos e contribuições R$ 61,9 bilhões, 10,5% a mais que o mês anterior e 15,9% sobre julho do ano passado. É também uma receita tributária inédita para o mês. E trata-se do maior valor mensal arrecadado este ano desde janeiro quando a cifra foi de R$ 64,8 bilhões.

Grande parte da arrecadação tributária no ano saiu do caixa das instituições financeiras em virtude do aumento da alíquota da CSLL de 9% para 15%, em maio, que começou a vigorar em junho. O aumento do imposto já surtiu efeito sobre o movimento financeiro dos bancos no segundo trimestre. Apenas na Caixa Econômica, conforme o balanço divulgado na semana passada, o impacto foi de R$ 704 milhões no segundo trimestre nas despesas.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aumento da arrecadação das receitas administradas pelo órgão em julho reflete, sobretudo, o desempenho da arrecadação da CSLL e do Imposto de Renda das pessoas jurídicas, que foram responsáveis por 81% da taxa de crescimento da receita no mês. Tal arrecadação ficou concentrada, sobretudo em 80 empresas que contribuíram com 72,81% do total. Segundo o técnico do Fisco, as empresas representam todos os setores da economia e o resultado está atrelado ao crescimento do lucro das empresas, em virtude do aquecimento econômico. ­

-O resultado é reflexo do bom momento pelo qual passa a economia brasileira. Todas as empresas divulgaram o balanço financeiro do semestre", reforçou. Mas há quem diga que o aumento da arrecadação no ano reflete grande parte o aumento da arrecadação da CSLL paga pelos bancos.

Entre janeiro e julho a CSLL rendeu ao governo R$ 27,739 bilhões, quando respondeu por 6,99% de todo o montante arrecadado no período. A cifra aumentou 29,15% sobre os R$ 21,478 bilhões, quando respondeu por 6,02% do bolo total arrecadado. Apenas o imposto incidente sobre a receita dos bancos rendeu ao governo R$ 4 bilhões até julho, 34,9% a mais que os R 2,969 bilhões apurados em igual etapa do ano passado e passou a representar a 1,01% da alíquota, ante 0,83% em igual período do ano passado. Somente em julho, a arrecadação do imposto rendeu R 4,63 bilhões aos cofres do governo, 6,5% a mais que o mês anterior, 27,19% sobre igual mês do ano passado.

A expectativa do governo é de que o aumento da alíquota de CSLL sobre a receita dos bancos gere adicional de R$ 2 bilhões este ano sobre o valor arrecadado da alíquota.

IOF sobre bebidas cai
Um outro imposto que já rendeu frutos ao governo este ano é o IOF, cujas alíquotas foram elevadas no inicio do ano. No ano, a arrecadação do imposto cresceu 148,7% sobre 2007, e atingiu R$ 11,0507 bilhões ­- 2,9% da receita total.

A arrecadação do IPI sobre bebidas caiu 1,33% para 1,507 bilhão no acumulado do ano. Barreto, entretanto, não quis atribuir a queda à vigência da Lei Seca.