Dinheiro público foi para o lixão

Todos os dias, um caminhão da Prefeitura de Abadiânia, município goiano do Entorno, despeja duas caçambas do lixo produzido na cidade, de 12,1 mil habitantes, numa vala afastada 1,5km do centro. Um carregamento chega às 9h e outro às 16h. As sobras são disputadas por moscas e catadores, que vivem da venda a quilo de restos de plástico, cobre, alumínio. A rotina só é quebrada quando os dejetos atingem muita altura. Aí, um trator vai até o local e empurra a montanha de sujeira para os lados.

A precariedade com o tratamento do lixo persiste apesar de, em 2004, o município ter conseguido recursos federais para a construção de um aterro sanitário. Por meio do convênio 296 de 2003, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Abadiânia recebeu R$ 206,7 mil. Com o dinheiro em caixa, a prefeitura do lugar abriu licitação e contratou a empresa AM Engenharia, de Goiânia, para realizar a obra que daria destinação adequada aos detritos da cidade. Quatro anos depois do procedimento, a firma alega ter concluído 81% do projeto e a prefeitura diz que desembolsou mais da metade do dinheiro para o aterro. Mas relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) atesta que a construção ficou inacabada e que há itens previstos no contrato, como o dreno para o chorume — permite o tratamento e escoamento de resíduos líquidos — não cumpridos.

Aterro
O parecer é condizente com o que se vê no local: quatro buracos cavados para abrigar o lixo depositado a céu aberto. E só. A conclusão de auditores da CGU sobre o aterro de Abadiânia é reforçada por investigação do Ministério Público. A Promotoria de Justiça da cidade move dois processos contra os responsáveis pela conduta na construção do aterro sanitário. Em um deles, o MP ajuizou ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município, Francisca de Oliveira Leda Almada. O contrato para a execução do aterro sanitário foi assinado durante a atuação da ex-gestora. Mas não é só ela que responde pelo tema na Justiça. Outro processo, esse movido contra a atual administração tramita no fórum da cidade. A prefeitura é responsabilizada em uma ação civil pública por danos causados ao meio ambiente. Nesse caso, a promotoria pediu a concessão de medida liminar para obrigar o Poder Executivo local a terminar o aterro sanitário.

A Justiça atendeu ao pedido do MP e determinou em 24 de setembro do ano passado a retomada da construção do aterro sanitário, sob pena de multa diária de R$ 800. A decisão da juíza de direito Rosângela Rodrigues Santos levou em conta, entre outros documentos, um laudo técnico realizado pela Agência de Meio Ambiente de Goiânia em maio de 2007. No inquérito administrativo aberto pelo Ministério Público, a promotoria ressalta que além do risco ambiental, o lixão de Abadiânia oferece perigo direto à saúde dos moradores, já que “toda a espécie” de resíduos é depositada na área onde deveria haver o aterro sanitário. Maria Orides Lopes, 52 anos, sabe citar exemplos para ilustrar a linguagem técnica dos promotores. A moradora de Abadiânia trabalha há três anos no lixão da cidade. E já encontrou “de tudo” por lá. “De vez em quando tem cachorro morto, gato e eu já peguei até uma cobra daquelas enormes”, diz a catadora.

 
Conclusão prometida
Apesar de responder a uma ação na Justiça em função da demora para a finalização do aterro sanitário, a atual prefeitura culpa a antiga administração pela demora na execução do projeto. O prefeito da cidade, Itamar Vieira Gomes, diz que as falhas detectadas pela CGU e apontadas também pelo Ministério Público foram originadas na gestão anterior e que a demora na conclusão do aterro sanitário é uma conseqüência da burocracia para reverter as interdições provocadas pelo órgão de controle da União.

Mas desde 2007 a prefeitura não só conseguiu a liberação para continuar a execução da obra como foi obrigada a tomar a iniciativa por meio de liminar emitida pela Justiça local. A providência, no entanto, não foi cumprida. “É porque aí veio o período das chuvas”, explica o prefeito. Mas passado o período das chuvas — não cai uma gota de água na cidade há pelo menos quatro meses —, a prefeitura disse que passou a ter problemas para negociar com a empresa responsável pelo projeto. “Houve uma licitação realizada na gestão anterior que escolheu uma empresa, eu não poderia simplesmente dispensar a firma e mandar a prefeitura terminar o projeto”, diz.

Uma sinalização de acordo ocorreu na última quarta-feira durante reunião entre o representante técnico da AM Engenharia e o prefeito. A empresa alega que já concluiu 81% da obra e quer reajuste de preço para terminar a construção do aterro. A prefeitura fez uma contraproposta oferecendo o maquinário — um trator e um rolo compactador — em vez do benefício financeiro. A firma concordou com a oferta porque assim evitará alugar os veículos necessários para o término do aterro.

A prefeitura, no entanto, diz que essa é a única maneira de resolver a situação a curto prazo. Segundo o prefeito, que é candidato à reeleição no município, a obra vai estar pronta até o dia 2 de outubro. A ex-prefeita de Abadiânia Francisca Leda Almada afirmou à reportagem que não cometeu “nenhuma irregularidade” na obra do aterro sanitário e que deixou dinheiro em caixa para a finalização do projeto quando saiu da administração da cidade. “Já fiz a prestação de contas sobre a minha etapa da obra e quando saí havia recurso suficiente para terminar a construção. A outra parte do aterro é de responsabilidade do atual prefeito. Se ele não terminou, aí não é problema meu”, diz Leda Almada.
 

Sujeira

5 toneladas
Quantidade de lixo produzido por dia no município de Abadiânia

12,1 mil
Estimativa de população da cidade goiana localizada na região do Entorno do DF

R$ 206 mil
Valor do convênio assinado entre a prefeitura de Abadiânia e a Funasa para a construção do aterro sanitário

4 anos
Tempo que passou desde que a obra do aterro foi licitada, em 2004

6 meses
Prazo previsto no contrato para a finalização do projeto de destinação do lixo