Gilmar Mendes defende reajuste para o Supremo

Após encontro com Garibaldi, o presidente do STF reforça o apelo para a votação do projeto que eleva salários dos ministros da Corte
 
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem o aumento dos salários dos ministros da Corte. Após um encontro com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), Mendes disse já ter ouvido reclamações e relatos sobre os vencimentos dos integrantes do STF, classificados muitas vezes como “insuficientes”.

O ministro aproveitou a ida ao Congresso para reforçar o apelo pela aprovação de um projeto de lei que prevê o reajuste. A proposta, de 2006, está pronta para ser votada em plenário, na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os salários dos ministros do Supremo passariam de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porém, avisou que, por enquanto, não vai colocá-la em votação por falta de acordo entre os líderes. Há consenso sobre o reajuste, mas alguns deputados querem incluir, por exemplo, alterações nas regras da carreira jurídica. A expectativa é que a proposta entre na pauta do plenário da Câmara somente depois das eleições municipais de outubro.

Ontem, Gilmar Mendes pediu pressa. “Esse projeto já está na Câmara há algum tempo. Nós esperamos que ele seja votado, há uma expectativa da magistratura em geral que haja a votação. Estamos aguardando”, declarou o ministro, após o encontro com Garibaldi.

Diferença
Em defesa dos colegas, Mendes argumentou que a diferença entre os vencimentos de um juiz de primeira instância e de um ministro do STF — o ápice da carreira do Judiciário — não é grande. “Hoje, há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz de primeira instância e a do ministro do Supremo, o que pode ter sido até uma distorção. O juiz ganha cerca de R$ 20 mil, enquanto o ministro do Supremo ganha R$ 24 mil. Vejo, portanto, que não há uma diferença substancial nessa relação”, afirmou.

O presidente do Supremo disse que, se comparados com o salário mínimo, atualmente de R$ 415, os vencimentos dos ministros parecem altos. Mas ponderou que, se a comparação for com o que é pago a outros magistrados, os salários não são altos. “Somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve (o cargo de ministro do STF), vão perceber que essa remuneração está longe de ser excessiva. Quando fazem a comparação com o salário mínimo, parece uma remuneração excessiva, mas, diante dos salários pagos (no Judiciário), ela não parece excessiva”, afirmou Mendes, negando que a proposta, se aprovada, possa gerar um efeito cascata.

Ao ser questionado a respeito de isonomia entre os poderes, Mendes disse que é favorável a uma “remuneração adequada” para deputados e senadores. E defendeu transparência para pôr fim a gratificações no Legislativo. “Temos uma série de problemas, muitas vezes associados a essa falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros. Ganhamos muito a partir dessa definição no âmbito do Judiciário”, afirmou.

Equiparação
A declaração do presidente do STF pode ser argumento para que o Congresso pegue carona e tente emplacar o velho sonho de equiparar os salários de deputados e senadores ao dos ministros da Corte. Hoje, os parlamentares recebem R$ 16,5 mil mensais.

O último reajuste ocorreu no começo de 2007. Na época, Câmara e Senado ensaiaram igualar a remuneração, então em R$ 12,8 mil, à do STF. O aumento, de quase 92%, abriu uma crise interna, já que alguns parlamentares eram contra esse movimento. Pressionados, deputados e senadores recuaram e optaram por um reajuste com base na inflação dos quatro anos anteriores, o que elevou os salários aos R$ 16,5 mil atuais.