GDF terá 8.288 novas vagas
| Lilian Tahan |
| Correio Braziliense |
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Governo quer melhorar qualidade do atendimento dos serviços à população, reforçando o quadro de funcionários. Abertura de concurso será possível porque arrecadação prevista é maior do que a atual A opção do governo por aumentar o contingente de servidores públicos levou em conta uma distorção entre a evolução do número de funcionários e o crescimento da população do Distrito Federal. Nos últimos anos, a quantidade de habitantes na capital da República aumentou 20%, mas o percentual de contratações ficou em 4% no mesmo período. Na opinião do governador José Roberto Arruda, a defasagem ajuda a explicar por que os serviços públicos não estão na sua melhor performance. O reforço no funcionalismo só será possível em função de uma outra conta, a que mede o nível de arrecadação do GDF para 2009. Nesse caso, também há uma novidade. O Executivo calcula que no ano que vem vai aumentar em 24% sua capacidade financeira. Em cifras, significa dizer que entrarão no caixa do tesouro local mais R$ 2,3 bilhões, em relação ao total de dinheiro previsto em 2008. De acordo com a Secretaria de Planejamento do governo, a diferença é resultado de algumas medidas tomadas ao longo deste ano e que terão efeito superavitário na arrecadação para o ano que vem. Entre as ações, o secretário Ricardo Penna cita a implantação da nota fiscal eletrônica, o refinanciamento de dívida pública, o lançamento do Setor Noroeste, além da contratação de crédito com bancos estrangeiros de desenvolvimento. A partir do cenário em que se prevê arrecadação de quase um terço maior do que a atual, o governo considerou dois caminhos a seguir. Podia usar o excedente para corrigir o que convencionou a tratar como transbordamento da folha de pessoal. O termo refere-se à quantia que o GDF desembolsa para complementar o pagamento dos salários dos servidores da saúde, educação e segurança. Teoricamente, esses três setores deveriam ser custeados com orçamento do Fundo Constitucional — dinheiro enviado pela União para cobrir os salários nas três áreas, mas essa não é a realidade atual. Nos últimos cinco anos, os aumentos concedidos a algumas carreiras incharam a folha de pagamento a ponto de não caber mais nos recursos federais. O cálculo do transbordamento para 2009 é de R$ 2,3 bilhões, exatamente o que o governo prevê arrecadar a mais. Mas em vez de fazer essa compensação ou mesmo concentrar o dinheiro todo em investimento, o Executivo preferiu manter a complementação ao fundo constitucional e usar o dinheiro para fazer novas contratações. Imagina que com isso vá corrigir graves deficiências existentes no atendimento ao público, especialmente nos hospitais e escolas.
O governo definiu dois eixos principais para aplicar os investimentos, que poderão aumentar graças ao crescimento da base de arrecadação. É nessa rubrica que estão contempladas as construções. Parte delas serão voltadas à diminuição da pobreza e uma outra parte, para a reestruturação do sistema de transporte público. Entre as medidas em que há previsão de recursos, estão as obras de saneamento e infra-estrutura em Arapoanga, Itapoã, Estrutural, Condomínios Sol Nascente e Por do Sol. Serão investidos R$ 250 milhões nestas áreas. Outro setor priorizado no orçamento de 2009 será o de transportes. O GDF planeja investir R$ 246 milhões em reestruturação viária. O governo irá aplicar R$ 90 milhões para a construção da Via Interbairros — uma pista que começa na altura do Parkshopping e termina em Taguatinga. Também nessa área, há a previsão de R$ 65 milhões para o início das obras do veículo leve sobre pneus entre o Gama e Santa Maria e outros R$ 38 milhões, que serão aplicados no chamado metrô leve da W3. Além disso, estão reservados R$ 53 milhões para ampliação das linhas de metrô. |