Autorizadas 348 novas vagas

Ministério do Planejamento libera editais de seleção para 200 postos nas pastas do Meio Ambiente e mais 148 para a Defesa. A Infraero está na lista dos próximos órgãos a anunciar novas contratações 
 
 
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público nos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Defesa. Ao todo, são 348 vagas efetivas de nível médio e superior e remuneração de até R$ 4.946,95. Os 200 postos do Meio Ambiente são para agentes administrativos, cargo de nível intermediário. A proposta é substituir servidores temporários que estão com contratos irregulares. Assim que os aprovados forem nomeados os postos temporários deixarão de existir.

As oportunidades são para Brasília e o salário para jornada semanal de 40 horas será de R$ 1.726,37, com auxílio-alimentação de R$ 161,99. Também fazem parte dos benefícios: plano de saúde, vale-transporte e auxílio-creche para quem tem filhos de até seis anos de idade. O edital deve ser publicado até 22 de março do ano que vem.

Em julho, o Planejamento autorizou outras 400 vagas para o MMA: 200 para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e 200 para Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Metade dessas oportunidades será preenchida este ano e o restante em 2009.

Depois de autorizar vários concursos no âmbito das Forças Armadas, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, liberou 148 postos para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Dacta), órgão pertencente ao Ministério da Defesa. Serão 131 técnicos de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (nível superior). E para quem tem nível médio completo, há vagas para técnico de informações aeronáuticas (seis), técnico de eletrônica e telecomunicações (quatro) e técnico de programação operacional de defesa aérea e controle de tráfego (sete).

Nesse caso, o edital também tem que ser publicado em um prazo de seis meses, ou seja, até março de 2009. Os salários são de R$ 3.998,40 para quem completou o nível médio e R$ 4.946,95 para os candidatos graduados, já inclusas as gratificações. Para este ano é esperado o concurso para Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), também sob responsabilidade da Defesa. A última seleção ocorreu em 2004 e convocou cerca de 2,6 mil aprovados que formavam cadastro de reserva.

Inscrições para a Saúde e o Tesouro

O Ministério do Esporte e a Secretaria do Tesouro Nacional recebem até 3 de outubro as inscrições dos candidatos a uma das 174 vagas disponíveis. No primeiro caso os candidatos devem ter nível médio ou superior e a remuneração está aquém da praticada na administração direta — R$ 1.898,97 e R$ 2.418,87, de acordo com a escolaridade. Aos analistas de finanças e controle, o salário é mais interessante: R$ 10.905.

Na pasta de Esporte há mais oportunidades para os graduados (72 vagas) e distribuídas em várias áreas: administrador (seis), arquivista (dois), assistente social (dois), bibliotecário (um), contador (quatro), economista (dois), engenheiro (dois), estatístico (dois), médico (dois), psicólogo (dois), sociólogo (dois) e técnico de nível superior — formação em educação física, lazer, turismo ou recreação (38) e técnico de assuntos educacionais —, diploma em qualquer área (quatro) e comunicação social (três). Quem terminou o nível médio disputará 22 postos para concorrer.

Condições
Desde 1995, é preciso ser graduado para se candidatar a uma vaga no Tesouro Nacional. Os 80 postos estão distribuídos nas áreas econômica-financeira (45 vagas), contábil-financeira (20), desenvolvimento institucional (cinco), tecnologia da informação — desenvolvimento de sistemas (oito) e infra-estrutura de tecnologia da informação (dois).

No site da organizadora (www. esaf.fazenda.gov.br), os candidatos encontram o formulário de inscrição e emitem o boleto bancário no valor de R$ 100. Aqueles que desejarem isenção da taxa precisam solicitar o benefício até 3 de outubro, último dia para adesão. Para tal, o pedido é feito diretamente nas unidades dispostas no edital ou remetidos pelos Correios para a Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do concurso. Também está no edital os locais disponíveis para inscrição aos que não tem acesso à internet. As provas estão marcadas para 8 e 9 de novembro quando serão cobradas disciplinas de conhecimentos básicos e específicos. Os selecionados vão trabalhar em Brasília. (LN)

Liminar contra BB

A Justiça determinou mais uma vez que o Banco do Brasil está impedido de contratar os aprovados do concurso público realizado em 2008 no Distrito Federal. De acordo com a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho do DF, a instituição financeira terá que aguardar a análise do recurso principal da ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) antes de convocar novos funcionários.

O pedido de liminar é da procuradora do trabalho Daniela Costa Marques. Ela considerou que o banco ofendeu os 2.744 aprovados há dois anos, convocando menos da metade dos habilitados (1.276) e divulgando outra seleção sem esperar o fim da validade do concurso anterior, além de ter ignorado a possibilidade de prorrogação do concurso. Em maio, os candidatos não chamados chegaram a acampar em frente à sede do banco tentando, em vão, adiar o fim do processo seletivo e pedindo nomeação.

Essa decisão liminar revoga a autorização concedida em favor do banco pela juíza Raquel Gonçalves Maynarde, da 6ª Vara do Trabalho do DF, no fim de agosto. Na ocasião, a magistrada julgou improcedentes os pedidos do MPT de prorrogar a validade da seleção ocorrida em 2006 e autorizou o Banco do Brasil a chamar os aprovados este ano. A juíza entendeu que a empresa tem autonomia para decidir se deve ou não prorrogar processos seletivos de acordo com as necessidades que possui.

De acordo com a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, o setor jurídico foi notificado na última sexta-feira e irá recorrer da decisão. Com a seleção autorizada até então, nenhuma contratação dos aprovados em 2008 foi feita no DF.