Jornal de Brasília

Ganha força o movimento criado por aposentados e pensionistas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. De acordo com a deputada, “no momento em que o servidor é acometido de doença grave, contagiosa ou incurável, como também, nos casos de acidente em serviço, essas situações são assim deferidas por responsabilidade de juntas médicas oficiais e só são efetivadas após o tempo que poderá chegar a 24 meses de licença para o tratamento da própria saúde”. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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Pela paridade

Publicado: 3/10/2008 | 12:22

Jornal de Brasília

Ganha força o movimento criado por aposentados e pensionistas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. De acordo com a deputada, “no momento em que o servidor é acometido de doença grave, contagiosa ou incurável, como também, nos casos de acidente em serviço, essas situações são assim deferidas por responsabilidade de juntas médicas oficiais e só são efetivadas após o tempo que poderá chegar a 24 meses de licença para o tratamento da própria saúde”. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.