Terceirização: projeto continua na pauta da Comissão de Trabalho

Fonte: Diap

Continua na pauta da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.302/98, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. A proposta de FHC constava na pauta do colegiado na semana passada, onde se iniciou a discussão da matéria.

O projeto não atende aos trabalhadores, pois precariza e vulnera as relações trabalhistas. Se aprovado a matéria irá ao plenário da Casa e em seguida para sanção presidencial. A proposta em análise é o substitutivo aprovado no Senado Federal.

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (15), às 10h, no plenário 12.