Jornada de trabalho é tema de audiência pública na Câmara

fonte : diap

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se reúne nesta semana em duas audiências públicas. A primeira, nesta terça-feira (18), debaterá a redução da jornada de trabalho.  Para o debate foram convidados o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP); o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto.

A audiência pública será no plenário 12, às 14h30.

Presidência da República
A segunda audiência será sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, e sobre a criação de uma secretaria na estrutura do Ministério da Saúde.

Para o debate foram convidados a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Mazzoli; o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Francisco Bastos; e o coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Wilian Domingos.

O local desta audiência ainda não foi confirmado.

Agenda ordinária
Na quarta-feira (19), o colegiado em sessão ordinária delibera sua pauta de proposições, com destaque para o PL 3.128/04, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que altera o artigo 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta tem parecer pela aprovação com substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que inclui como beneficiário da legislação trabalhista os ocupantes de cargos em comissão da Administração Pública e os contratados por tempo determinado.

Lobby
Está ainda na agenda do colegiado o PL 1.202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que pretende disciplinar a atividade de ‘lobby' e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

O relator da matéria é deputado Milton Monti (PR/SP) e seu parecer é pela aprovação da matéria.

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (19), às 10h no plenário 12.