Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da Comisão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), deve se reunir na terça-feira com o ministro da Previdência, José Pimentel, para discutir uma forma de reajustar os benefícios previdenciários, com o objetivo de recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Também participarão do encontro o presidente do Congresso, Garibaldi Alves; o relator da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); e o senador Paulo Paim Paulo Paim (PT-RS). Segundo José Pimentel, cerca de 16 milhões de aposentados e pensionistas recebem até um salário mínimo e 8 milhões, acima desse valor.

O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma ser consenso que os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo precisam de uma política de recuperação. Entretanto, destaca que isso não pode ser feito de uma hora para outra. Segundo ele, o Orçamento de 2009 pode apontar alguma solução para esse problema.

- A proposta já vem com os recursos para os 2/3 dos aposentados - agora, temos que tentar melhorá-la. Já está assegurada a correção, pela inflação, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Precisamos definir o percentual em que podemos iniciar a recuperação (do valor do benefício) - disse.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira , projeto de lei que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo, estendendo a mesma fórmula de reajuste para as aposentadorias e pensões (PLS 58/03). Ou seja, os benefícios previdenciários devem ter correção anual pela variação da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como foi aprovado em caráter terminativo, caso os senadores não apresentem recurso obrigando o projeto a ser votado pelo Plenário do Senado, ele virá direto para análise da Câmara.

O autor da proposta, senador Paulo Paim, defende a recomposição do valor dos benefícios.

- Hoje não existe política para os aposentados. Em pouco tempo, todos os aposentados e pensionistas estarão recebendo somente um salário mínimo no Regime Geral da Previdência Social. Queremos uma política de recomposição para que o cidadão que se aposentou com dois ou três salários mínimos fique com dois ou três salários, sabendo que 90% deles ganham, no máximo, até quatro, cinco salários mínimos - explicou.

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Parlamentares vão discutir com ministro projeto que amplia benefícios da Previdência

Publicado: 17/11/2008 | 10:39

Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da Comisão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), deve se reunir na terça-feira com o ministro da Previdência, José Pimentel, para discutir uma forma de reajustar os benefícios previdenciários, com o objetivo de recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Também participarão do encontro o presidente do Congresso, Garibaldi Alves; o relator da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); e o senador Paulo Paim Paulo Paim (PT-RS). Segundo José Pimentel, cerca de 16 milhões de aposentados e pensionistas recebem até um salário mínimo e 8 milhões, acima desse valor.

O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma ser consenso que os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo precisam de uma política de recuperação. Entretanto, destaca que isso não pode ser feito de uma hora para outra. Segundo ele, o Orçamento de 2009 pode apontar alguma solução para esse problema.

- A proposta já vem com os recursos para os 2/3 dos aposentados - agora, temos que tentar melhorá-la. Já está assegurada a correção, pela inflação, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Precisamos definir o percentual em que podemos iniciar a recuperação (do valor do benefício) - disse.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira , projeto de lei que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo, estendendo a mesma fórmula de reajuste para as aposentadorias e pensões (PLS 58/03). Ou seja, os benefícios previdenciários devem ter correção anual pela variação da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como foi aprovado em caráter terminativo, caso os senadores não apresentem recurso obrigando o projeto a ser votado pelo Plenário do Senado, ele virá direto para análise da Câmara.

O autor da proposta, senador Paulo Paim, defende a recomposição do valor dos benefícios.

- Hoje não existe política para os aposentados. Em pouco tempo, todos os aposentados e pensionistas estarão recebendo somente um salário mínimo no Regime Geral da Previdência Social. Queremos uma política de recomposição para que o cidadão que se aposentou com dois ou três salários mínimos fique com dois ou três salários, sabendo que 90% deles ganham, no máximo, até quatro, cinco salários mínimos - explicou.