Correio Braziliense

Em reunião entre ministro do Supremo e parlamentares, Henrique Fontana explicou que o momento não é oportuno. “Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida”, destacou o petista

 

Apesar da ofensiva de integrantes do Judiciário pela aprovação do projeto que reajusta em pouco mais de 4% o salário de ministros, os congressistas deram um recado claro: diante da crise e das incertezas na economia, o aumento ficará para depois. O porta-voz do Congresso foi o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Expliquei aos ministros que, pessoalmente, não acho que o momento seja adequado para aprovação dessa matéria. Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida”, disse o líder, ao deixar a reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com ministros e integrantes do Judiciário.

Fontana tem razão. Conversas entre parlamentares encontram um consenso no que se refere à inadequação do momento. “Não há clima para se votar isso. Por muitos motivos. Seja pelas constantes decisões do judiciário que têm interferido no Congresso ou simplesmente pelas dúvidas que pairam sobre o futuro da economia no país”, comenta o peemedebista Wilson Santiago (PB). Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a campanha que integrantes do Judiciário têm feito pela aprovação do reajuste não surte efeitos porque cada parlamentar tem uma visão diferente sobre a matéria e sobre a relação dos ministros com os congressistas. “Os líderes se reúnem para tratar desse assunto mas não resolvem nada. Acho que tão cedo não será possível chegar a um consenso sobre isso. Cada um tem sua posição e o momento não é adequado”, diz. Prioridade Com um discurso mais amistoso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende que a proposta entre em pauta, mesmo que não haja acordo em torno do percentual de reajuste. “É obvio que o colégio de líderes não estabelece o aumento do salário dos ministros como prioridade, mas isso não significa não reconhecer a questão de mérito. Eu acho que, qualquer que seja a posição de quem quer que seja, é preciso que o plenário delibere. Nem que seja para fazer ajustes”, defendeu. Além do clima de animosidade vivido entre o Congresso e o STF por conta de decisões dos ministros sobre questões como nepotismo e fidelidade partidária, a resistência ao Projeto de Lei 7.297/2006 — que passa o salário dos ministros de R$ 24.500 para R$ 25.725 —, se deve também à dificuldade que alguns parlamentares encontraram em atrelar o projeto a uma proposta de reajuste nos vencimentos dos próprios congressistas. Prova disso, é o fato de que em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias que estavam prontas para ir ao plenário. Para o encontro de ontem, o presidente do STF convidou também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a líder governista no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Jucá desmarcou de última hora por conta da guerra travada em torno da medida provisória da filantropia e Roseana avisou que estava internada em um hospital paulista e ainda não havia sido liberada pelos médicos.

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Adiado reajuste para o Judiciário

Publicado: 20/11/2008 | 09:50

Correio Braziliense

Em reunião entre ministro do Supremo e parlamentares, Henrique Fontana explicou que o momento não é oportuno. “Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida”, destacou o petista

 

Apesar da ofensiva de integrantes do Judiciário pela aprovação do projeto que reajusta em pouco mais de 4% o salário de ministros, os congressistas deram um recado claro: diante da crise e das incertezas na economia, o aumento ficará para depois. O porta-voz do Congresso foi o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Expliquei aos ministros que, pessoalmente, não acho que o momento seja adequado para aprovação dessa matéria. Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida”, disse o líder, ao deixar a reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com ministros e integrantes do Judiciário.


Fontana tem razão. Conversas entre parlamentares encontram um consenso no que se refere à inadequação do momento. “Não há clima para se votar isso. Por muitos motivos. Seja pelas constantes decisões do judiciário que têm interferido no Congresso ou simplesmente pelas dúvidas que pairam sobre o futuro da economia no país”, comenta o peemedebista Wilson Santiago (PB).

Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a campanha que integrantes do Judiciário têm feito pela aprovação do reajuste não surte efeitos porque cada parlamentar tem uma visão diferente sobre a matéria e sobre a relação dos ministros com os congressistas. “Os líderes se reúnem para tratar desse assunto mas não resolvem nada. Acho que tão cedo não será possível chegar a um consenso sobre isso. Cada um tem sua posição e o momento não é adequado”, diz.

Prioridade
Com um discurso mais amistoso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende que a proposta entre em pauta, mesmo que não haja acordo em torno do percentual de reajuste. “É obvio que o colégio de líderes não estabelece o aumento do salário dos ministros como prioridade, mas isso não significa não reconhecer a questão de mérito. Eu acho que, qualquer que seja a posição de quem quer que seja, é preciso que o plenário delibere. Nem que seja para fazer ajustes”, defendeu.

Além do clima de animosidade vivido entre o Congresso e o STF por conta de decisões dos ministros sobre questões como nepotismo e fidelidade partidária, a resistência ao Projeto de Lei 7.297/2006 — que passa o salário dos ministros de R$ 24.500 para R$ 25.725 —, se deve também à dificuldade que alguns parlamentares encontraram em atrelar o projeto a uma proposta de reajuste nos vencimentos dos próprios congressistas. Prova disso, é o fato de que em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias que estavam prontas para ir ao plenário.

Para o encontro de ontem, o presidente do STF convidou também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a líder governista no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Jucá desmarcou de última hora por conta da guerra travada em torno da medida provisória da filantropia e Roseana avisou que estava internada em um hospital paulista e ainda não havia sido liberada pelos médicos.