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O plenário elegeu, nesta quarta-feira, com 404 votos, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA) para a 2º Vice-Presidência da Casa, posto que também acumula as atribuições de corregedor. Ele foi indicado pelo partido depois da renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM/MG) no último domingo. Houve 67 votos em branco. Magalhães Neto assumiu o cargo da Mesa logo em seguida.

Moreira renunciou depois de serem divulgadas notícias de supostas irregularidades em que estaria envolvido. Entre as denúncias, está a suspeita de que o deputado tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo no interior de Minas Gerais. Moreira também é acusado de apropriação indébita de contribuições previdenciárias de funcionários. Em carta enviada ao presidente Michel Temer (PMDB/SP), Edmar Moreira alegou inocência e disse ter renunciado ao cargo na Mesa para se defender do que classificou de mentiras divulgadas contra ele.

Magalhães Neto foi bastante cauteloso ao comentar o caso, dizendo que não vai tratar de especulações. "Não vou me pronunciar sobre nenhum fato concreto até conhecê-lo profundamente, porque esse é meu dever. Por estar sendo aprovado pelo plenário hoje, ainda não sei exatamente quantos processos estão sob os cuidados da Corregedoria, e não conheço os detalhes desses processos. Não sei se existe nada de concreto sobre tal e qual deputado. Primeiro preciso tomar conhecimento", afirmou.

O deputado fez questão de agradecer ao PDT, que convenceu o deputado Manato (ES) a não disputar com ele a 2ª Vice-Presidência. Para Magalhães Neto, o gesto reforçou a união da Casa.

Perfil
Em seu segundo mandato como deputado federal, o advogado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), chega pela primeira vez à Mesa Diretora da Câmara, depois de ocupar a liderança de seu partido em 2008.

Filiado ao DEM desde 1999, quando o partido se chamava PFL, Magalhães Neto foi presidente das diretorias estadual e nacional do PFL Jovem, vice-líder do PFL em seu primeiro mandato e 1º vice-líder do DEM de 2007 a 2008. Antes, trabalhou como assessor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de 1999 a 2002.

Na Câmara, o deputado já foi titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Também esteve nas comissões especiais das reformas política, tributária e da Previdência, entre outras. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, foi sub-relator de Fundos de Pensão.

Expulsão
O DEM ajuizou, nesta quarta-feira (11), no Tribunal Superior Eleitoral, consulta para saber se o pedido de desfiliação do partido feito ao mesmo tribunal pelo deputado Edmar Moreira que renunciou aos cargos de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara, depois do episódio do castelo de São João do Nepomuceno - pode ser considerado, na prática, como um ato de saída do partido. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), quer saber também se um parlamentar pode permanecer na legenda se tiver negado o pedido de desfiliação (ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária).

O objetivo da consulta - que é feita em tese, sem citar o caso concreto - é orientar a decisão da Executiva do DEM, que pretendia, inicialmente, expulsar logo o parlamentar mineiro de seus quadros. No entanto, a Executiva preferiu, em caráter preventivo, ter certeza de que a rejeição da ação declaratória já protocolada no TSE por Edmar Moreira equivaleria à confirmação de infidelidade partidária e, consequentemente, a devolução de seu mandato à sigla.

Na ação que ajuizou no TSE, na segunda-feira, Edmar alega ser vítima de "perseguição política, com grave discriminação pessoal" pela legenda a que se filiou. De acordo com seus advogados, o deputado "não tinha qualquer mácula com o partido e nem se via vítima de perseguição interna".

Contudo, "fatos públicos e notórios divulgados amplamente pela mídia, especialmente a declaração de seu presidente, deputado Rodrigo Maia, bem como de seu líder na Câmara, Ronaldo Caiado, demonstram que por mero ato de liberalidade e conveniência, sem respeito às garantias mínimas da ampla defesa, o que justifica inequivocamente a necessidade de desfiliação partidária".

Não há previsão para a resposta à consulta, que será apreciada em sessão administrativa do TSE. (Com agências)