O novo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), diz que o tema prioritário para o seu partido é a discussão da crise econômica mundial. Para o parlamentar, a manutenção dos empregos é o principal aspecto a ser considerado. Filiado ao PT desde 1981, Cândido Vaccarezza está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele também foi deputado estadual em São Paulo por dois mandatos, de 2001 até 2007. Médico ginecologista e obstetra, Vaccarezza é fundador da Associação dos Servidores da Saúde no Estado de São Paulo (ASSES) e integrante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Paulo. Na Câmara, o deputado integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Fiscalização Financeira e Controle; e várias comissões especiais, entre elas a CPI da Crise no Sistema de Tráfego Aéreo e o grupo de trabalho da Consolidação da Legislação Brasileira. No ano passado, Cândido Vaccarezza presidiu a comissão especial que analisou as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06). O parlamentar concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara: Agência Câmara - Quais são os temas prioritários do PT para este ano?  Vaccarezza - O primeiro tema que é prioritário para a sociedade brasileira é a discussão da crise econômica. Essa é uma crise econômica mundial surgida no centro do capitalismo mundial que são os EUA, fruto da política descontrolada dos mercados, liderada pelo presidente Bush. Essa crise está se alastrando pelo mundo todo, nós não sabemos a dimensão dela. O presidente Michel Temer criou uma comissão para acompanhamento da crise e nós temos que dar sustentação às políticas do governo Lula, aprimorá-las no Parlamento e garantir que o Brasil continue no rumo do desenvolvimento econômico, da distribuição de renda e da criação de empregos. A preocupação maior para esse período é o emprego, que será provavelmente atingido, e nós temos que preparar a população para uma situação difícil. Outro temas são os temas próprios que a Câmara tem que enfrentar. A reforma tributária, que o companheiro Palocci tem acompanhado em nome do PT; a reforma política, que os deputados João Paulo e Rubens Ottoni têm acompanhado pela bancada; a consolidação da leis, que até então eu estava acompanhando; a regulamentação dos itens da constituição que não foram regulamentados; e mais os temas gerais que aprimorem o desenvolvimento econômico brasileiro e o Estado brasileiro, como educação, saúde e segurança. Agência Câmara - Qual é a sua posição sobre as principais reformas: a reforma tributária e a reforma política?  Vaccarezza - Eu tenho escrito sobre o tema. Para falar, em três minutos, sobre a importância da reforma tributária e da reforma política é difícil. Eu acho que a reforma tributária tem que diminuir o custo da produção, fazendo justiça social com os impostos. Ou seja, a atividade especulativa deve ter maior cobrança de imposto e desonerar a atividade produtiva: a indústria, o comércio e o setor de serviços. Com isso, a gente obriga os grandes rentistas e os bancos a desviarem recursos que estão na especulação financeira para a produção. O governo brasileiro já tomou uma medida em relação à tabela do imposto de renda, criando novas faixas, mas tem outros itens que temos que tratar na reforma tributária. A reforma política é uma coisa muito ampla, porque trata do aprofundamento da democracia brasileira. Como primeiro item da reforma política nós temos a reforma eleitoral e o item da fidelidade partidária. Eu acho que isso nós vamos poder enfrentar aqui na Câmara. Acho que a reforma política nós vamos fazer por partes. Agência Câmara - Qual é a posição do PT em relação ao governo, especialmente depois da "vitória", como alguns estão considerando, do PMDB nas duas Casas? Vaccarezza - Primeiro que não teve vitória do PMDB nas duas casas. Na Câmara, teve uma vitória do PT, junto com o PMDB. Isto está sendo 'mal-tratado'. E no Senado teve uma disputa do PMDB com o PT e o presidente Sarney ganhou a eleição, com uma margem de votos muito grande. Aqui na Câmara o PT reivindicou dois cargos na Mesa: o vice-presidente da Câmara, que é o vice-presidente do Congresso Nacional, que é o companheiro Marco Maia (RS), e a terceira secretaria, com o companheiro Odair Cunha (MG), e fomos largamente vitoriosos. E apoiamos o presidente Michel, então nós fazemos parte do grupo de partidos vitoriosos na Câmara. Então não tem derrota do PT na Câmara. Na Câmara, como eu já disse, não tem surpresa. Nem no andamento dos projetos, nem nos acordos feitos com os partidos que o PT participa, e nem na situação interna do PT. Agência Câmara - E qual é a sua posição sobre a PEC das medidas provisórias? Vaccarezza - Isso aí nós temos uma posição amplamente consensual aqui na Câmara. Eu fui presidente da Comissão e nesse processo nós aprovamos por unanimidade na comissão. Nós tínhamos três do PT, três do PMDB e mais, proporcionalmente dos partidos menores, e lá foi uma decisão consensual, combinada inclusive com o governo, a liderança do governo encaminhou favorável a votação. Então, a minha posição estava clara porque eu fui presidente da comissão, eu participei das articulações para fechar a posição que foi aprovada. Agência Câmara - O senhor poderia resumir essa posição que foi aprovada? Vaccarezza - Eu posso resumir no que ela tem de principal, porque está escrito o que foi aprovado. A pauta da Câmara deixa de ser trancada no correr dos 45 dias das medidas provisórias. Você mantém as medidas provisórias, mas retoma para o Parlamento a possibilidade de, com maioria absoluta, poder definir a pauta da Câmara. Então, nós podemos com essa alteração, definir qual é a agenda que teremos na Câmara e não como é hoje, quando, com várias medidas provisórias, a pauta fica trancada e você só pode discutir o tema da medida provisória. E, muitas vezes, não está pronto para votar e aí a Câmara fica parada, não se vota nada. Leia mais: Novos líderes expõem suas prioridades para este ano Líder do DEM quer acordo com partidos para definir prioridades Líder do PTB quer priorizar projetos de interesse da sociedade Líder do PMDB: prioridades são reformas tributária e política Líder do PPS acha que Congresso não está atento à crise econômica Líder do PCdoB quer soluções para impactos da crise no Brasil Líder do PRB quer correção de aposentadorias pelo salário mínimo Líder do PDT quer combater crise econômica com trabalhismo Prioridade do PSB é combate à crise, diz líder do partido Líder diz que PP quer apressar votação da PEC dos Vereadores Líder do PR sugere independência e aprovação da reforma tributária

Reportagem - Cristiane Bernardes

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Crise econômica e manutenção de empregos são prioridades do PT

Publicado: 12/02/2009 | 14:33

 O novo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), diz que o tema prioritário para o seu partido é a discussão da crise econômica mundial. Para o parlamentar, a manutenção dos empregos é o principal aspecto a ser considerado.

Filiado ao PT desde 1981, Cândido Vaccarezza está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele também foi deputado estadual em São Paulo por dois mandatos, de 2001 até 2007.

Médico ginecologista e obstetra, Vaccarezza é fundador da Associação dos Servidores da Saúde no Estado de São Paulo (ASSES) e integrante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Paulo.

Na Câmara, o deputado integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Fiscalização Financeira e Controle; e várias comissões especiais, entre elas a CPI da Crise no Sistema de Tráfego Aéreo e o grupo de trabalho da Consolidação da Legislação Brasileira.

No ano passado, Cândido Vaccarezza presidiu a comissão especial que analisou as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06).

O parlamentar concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara - Quais são os temas prioritários do PT para este ano? 

Vaccarezza - O primeiro tema que é prioritário para a sociedade brasileira é a discussão da crise econômica. Essa é uma crise econômica mundial surgida no centro do capitalismo mundial que são os EUA, fruto da política descontrolada dos mercados, liderada pelo presidente Bush. Essa crise está se alastrando pelo mundo todo, nós não sabemos a dimensão dela. O presidente Michel Temer criou uma comissão para acompanhamento da crise e nós temos que dar sustentação às políticas do governo Lula, aprimorá-las no Parlamento e garantir que o Brasil continue no rumo do desenvolvimento econômico, da distribuição de renda e da criação de empregos. A preocupação maior para esse período é o emprego, que será provavelmente atingido, e nós temos que preparar a população para uma situação difícil.
Outro temas são os temas próprios que a Câmara tem que enfrentar. A reforma tributária, que o companheiro Palocci tem acompanhado em nome do PT; a reforma política, que os deputados João Paulo e Rubens Ottoni têm acompanhado pela bancada; a consolidação da leis, que até então eu estava acompanhando; a regulamentação dos itens da constituição que não foram regulamentados; e mais os temas gerais que aprimorem o desenvolvimento econômico brasileiro e o Estado brasileiro, como educação, saúde e segurança.

Agência Câmara - Qual é a sua posição sobre as principais reformas: a reforma tributária e a reforma política? 

Vaccarezza - Eu tenho escrito sobre o tema. Para falar, em três minutos, sobre a importância da reforma tributária e da reforma política é difícil. Eu acho que a reforma tributária tem que diminuir o custo da produção, fazendo justiça social com os impostos. Ou seja, a atividade especulativa deve ter maior cobrança de imposto e desonerar a atividade produtiva: a indústria, o comércio e o setor de serviços. Com isso, a gente obriga os grandes rentistas e os bancos a desviarem recursos que estão na especulação financeira para a produção. O governo brasileiro já tomou uma medida em relação à tabela do imposto de renda, criando novas faixas, mas tem outros itens que temos que tratar na reforma tributária.
A reforma política é uma coisa muito ampla, porque trata do aprofundamento da democracia brasileira. Como primeiro item da reforma política nós temos a reforma eleitoral e o item da fidelidade partidária. Eu acho que isso nós vamos poder enfrentar aqui na Câmara. Acho que a reforma política nós vamos fazer por partes.

Agência Câmara - Qual é a posição do PT em relação ao governo, especialmente depois da "vitória", como alguns estão considerando, do PMDB nas duas Casas?

Vaccarezza - Primeiro que não teve vitória do PMDB nas duas casas. Na Câmara, teve uma vitória do PT, junto com o PMDB. Isto está sendo 'mal-tratado'. E no Senado teve uma disputa do PMDB com o PT e o presidente Sarney ganhou a eleição, com uma margem de votos muito grande. Aqui na Câmara o PT reivindicou dois cargos na Mesa: o vice-presidente da Câmara, que é o vice-presidente do Congresso Nacional, que é o companheiro Marco Maia (RS), e a terceira secretaria, com o companheiro Odair Cunha (MG), e fomos largamente vitoriosos. E apoiamos o presidente Michel, então nós fazemos parte do grupo de partidos vitoriosos na Câmara. Então não tem derrota do PT na Câmara. Na Câmara, como eu já disse, não tem surpresa. Nem no andamento dos projetos, nem nos acordos feitos com os partidos que o PT participa, e nem na situação interna do PT.

Agência Câmara - E qual é a sua posição sobre a PEC das medidas provisórias?

Vaccarezza - Isso aí nós temos uma posição amplamente consensual aqui na Câmara. Eu fui presidente da Comissão e nesse processo nós aprovamos por unanimidade na comissão. Nós tínhamos três do PT, três do PMDB e mais, proporcionalmente dos partidos menores, e lá foi uma decisão consensual, combinada inclusive com o governo, a liderança do governo encaminhou favorável a votação. Então, a minha posição estava clara porque eu fui presidente da comissão, eu participei das articulações para fechar a posição que foi aprovada.

Agência Câmara - O senhor poderia resumir essa posição que foi aprovada?

Vaccarezza - Eu posso resumir no que ela tem de principal, porque está escrito o que foi aprovado. A pauta da Câmara deixa de ser trancada no correr dos 45 dias das medidas provisórias. Você mantém as medidas provisórias, mas retoma para o Parlamento a possibilidade de, com maioria absoluta, poder definir a pauta da Câmara. Então, nós podemos com essa alteração, definir qual é a agenda que teremos na Câmara e não como é hoje, quando, com várias medidas provisórias, a pauta fica trancada e você só pode discutir o tema da medida provisória. E, muitas vezes, não está pronto para votar e aí a Câmara fica parada, não se vota nada.

Leia mais:
Novos líderes expõem suas prioridades para este ano
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Líder do PR sugere independência e aprovação da reforma tributária

Reportagem - Cristiane Bernardes