A Comissão Executiva Nacional do DEM, reunida nesta manhã, decidiu por unanimidade desfiliar o deputado Edmar Moreira (MG), que é acusado, entre outras coisas, de não declarar a posse de um castelo em Minas Gerais. O deputado nega a denúncia e argumenta que transferiu o imóvel para seus dois filhos. Também hoje, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), protocolou na Mesa Diretorada Câmara um pedido de investigação sobre os gastos do deputado Edmar Moreira com serviços de segurança. O Psol quer saber se o parlamentar usou a verba indenizatória para contratar serviços da sua própria empresa de segurança ou de empresas de familiares. O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que encaminhou a representação do Psol à Secretaria-Geral da Mesa. Caso o pedido seja considerado procedente, ele dará prosseguimento à representação. Temer lembrou que já pediu ao 1º secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), um estudo para tornar mais transparentes as informações sobre as notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória. O presidente explicou que, assim que houver uma definição, a mudança de procedimento será imediata. Desfiliação  Ao divulgar nota oficial da Executiva, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido apenas formalizou uma situação criada pelo deputado, que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declaração de justa causa para sua desfiliação. No pedido, Edmar Moreira argumenta que está sendo vítima de perseguição política dentro do seu próprio partido. Maia afirmou que esse pedido inviabiliza a permanência de Edmar Moreira no partido.  Rodrigo Maia explicou também que a desfiliação é diferente da expulsão. Com a desfiliação, segundo ele, a Executiva apenas formalizou uma situação criada pelo deputado. A expulsão seria uma iniciativa do partido, que deveria abrir um processo, inclusive com direito de defesa. Questionado se o DEM reivindicaria no TSE a vaga de Moreira, Rodrigo Maia afirmou que o partido vai aguardar a decisão do tribunal em relação à consulta do deputado. Segundo ele, se o tribunal negar o pedido de desfiliação por justa causa, o partido entende que tem direito ao mandato e o reivindicará. Investigação  O líder do Psol informou que a orientação de encaminhar o pedido de investigação à Mesa foi dada pelo corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), com quem esteve reunido nesta manhã. O corregedor explicou ao líder do Psol que só pode iniciar uma investigação preliminar se for autorizado pela Mesa Diretora. "Essa é uma formalidade que deve ser cumprida. Nós vamos protocolar agora mesmo o pedido de investigação", disse Ivan Valente ao deixar a reunião. Ivan Valente afirmou ainda que o corregedor garantiu aos deputados do partido que não vai atrasar nenhum pedido de investigação. Além de Valente, também participaram da reunião com Antonio Carlos Magalhães Neto os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Luciana Genro (Psol-RS). Valente citou informações divulgadas pela imprensa segundo as quais Edmar Moreira teria gasto, em 2007, R$ 90,6 mil da verba indenizatória com segurança privada e, em 2008, R$ 140 mil. Procurado pela reportagem da Agência Câmara, o deputado Edmar Moreira não foi localizado. Notícias anteriores: Plenário elege Antonio Carlos Magalhães Neto para 2ª Vice  Temer: comissão discutirá mudanças no Regimento e na Corregedoria 

Da Reportagem Edição - Wilson Silveira 

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DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Publicado: 12/02/2009 | 14:35

 A Comissão Executiva Nacional do DEM, reunida nesta manhã, decidiu por unanimidade desfiliar o deputado Edmar Moreira (MG), que é acusado, entre outras coisas, de não declarar a posse de um castelo em Minas Gerais. O deputado nega a denúncia e argumenta que transferiu o imóvel para seus dois filhos.

Também hoje, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), protocolou na Mesa Diretorada Câmara um pedido de investigação sobre os gastos do deputado Edmar Moreira com serviços de segurança. O Psol quer saber se o parlamentar usou a verba indenizatória para contratar serviços da sua própria empresa de segurança ou de empresas de familiares.

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que encaminhou a representação do Psol à Secretaria-Geral da Mesa. Caso o pedido seja considerado procedente, ele dará prosseguimento à representação. Temer lembrou que já pediu ao 1º secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), um estudo para tornar mais transparentes as informações sobre as notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória. O presidente explicou que, assim que houver uma definição, a mudança de procedimento será imediata.

Desfiliação 
Ao divulgar nota oficial da Executiva, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido apenas formalizou uma situação criada pelo deputado, que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declaração de justa causa para sua desfiliação. No pedido, Edmar Moreira argumenta que está sendo vítima de perseguição política dentro do seu próprio partido. Maia afirmou que esse pedido inviabiliza a permanência de Edmar Moreira no partido. 

Rodrigo Maia explicou também que a desfiliação é diferente da expulsão. Com a desfiliação, segundo ele, a Executiva apenas formalizou uma situação criada pelo deputado. A expulsão seria uma iniciativa do partido, que deveria abrir um processo, inclusive com direito de defesa.

Questionado se o DEM reivindicaria no TSE a vaga de Moreira, Rodrigo Maia afirmou que o partido vai aguardar a decisão do tribunal em relação à consulta do deputado. Segundo ele, se o tribunal negar o pedido de desfiliação por justa causa, o partido entende que tem direito ao mandato e o reivindicará.

Investigação 
O líder do Psol informou que a orientação de encaminhar o pedido de investigação à Mesa foi dada pelo corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), com quem esteve reunido nesta manhã. O corregedor explicou ao líder do Psol que só pode iniciar uma investigação preliminar se for autorizado pela Mesa Diretora. "Essa é uma formalidade que deve ser cumprida. Nós vamos protocolar agora mesmo o pedido de investigação", disse Ivan Valente ao deixar a reunião.

Ivan Valente afirmou ainda que o corregedor garantiu aos deputados do partido que não vai atrasar nenhum pedido de investigação. Além de Valente, também participaram da reunião com Antonio Carlos Magalhães Neto os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Luciana Genro (Psol-RS).

Valente citou informações divulgadas pela imprensa segundo as quais Edmar Moreira teria gasto, em 2007, R$ 90,6 mil da verba indenizatória com segurança privada e, em 2008, R$ 140 mil.

Procurado pela reportagem da Agência Câmara, o deputado Edmar Moreira não foi localizado.

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