Uma nota técnica do MTE
| Dom, 15 de Fevereiro de 2009 12:28 |
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João Guilherme Vargas Netto* Sempre tenho dito e escrito que o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, tem feito uma boa gestão. Em várias ocasiões e com diversas iniciativas assume o lado dos trabalhadores e é incansável em propor (e batalhar por elas) medidas que afiancem os direitos trabalhistas e sindicais, melhorem as condições de trabalho, garantam o emprego, potencializem as verbas públicas e respeitem a diversidade das expressões sindicais. O ministro é o complemento real à unidade de ação das centrais sindicais e das representações dos trabalhadores. Mais que pedetista, brizolista, ele é de uma lealdade pedagógica ao presidente Lula e o seu Governo. No dia-a-dia da administração tem se beneficiado do empenho e da experiência de seu secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros. Na noite de terça-feira, dia 10 de fevereiro, assisti juntamente com dirigentes da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) e da CUT, do Brasil todo, à assinatura, pelo ministro e pelo secretário, da Nota Técnica 21 de 2009 (que já pode ser acessada pelo endereço eletrônico do ministério, www.mte.gov.br). Esta norma técnica orienta o movimento sindical e as empresas a respeito do recolhimento da contribuição sindical dos profissionais liberais empregados, previsto no Artigo 585 da CLT, que é de um dia de salário percebido na empresa. Os profissionais que exerçam atividades sem vínculo de emprego terão suas contribuições regulamentadas por lei, cujo projeto foi encaminhado à Casa Civil da presidência da República. Esses procedimentos haviam sido discutidos previamente com as direções sindicais, atendidas em suas reivindicações e sugestões e substituem a Nota Técnica 5 de 2004. O presidente da CNTU, engenheiro Murilo Pinheiro, me disse que a cerimônia na noite de assinatura foi memorável pelo comparecimento maciço de dirigentes e o ministro e o secretário atendendo com presteza às sugestões dos trabalhadores e ajudando a garantir condições efetivas de ação sindical forte e unitária. (*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
Comentários (1)
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escrito o comentário por Plínio Alvarenga, É esta na hora de defendermos o Ministro do Trabalho... Mas sinceramente se há este apoio em defesa ao Sr. Ministro, é de certo um tanto acanhado, parecendo-me que gostamos tardiamente de criticar quem legisla contra os direitos dos trabalhadores. Mas quando há alguém procurando fazer ou assegurar o melhor para o trabalhador, mesmo que o chamem de trabalhista, ficamos de braços cruzados, boca fechada sem mesmo esboçar “Dou-lhe meus parabéns Ministro por sua atuação” Uma pergunta que não quer calar, sadicamente gostamos de remar contra a maré? Particularmente acredito no sindicalismo praticado no Brasil, concomitantemente nos diretores sindicais até porque acredito em mim. Há pouco tempo atrás as entidades sindicais (diretores) reuniam-se para discussão em virtude da atuação do Ministério Público em relação à contribuição assistencial, postulação de audiência pública, até mesmo resistência na assinatura do TAC. Diante da conjuntura atual cabe indagarmos, apóia-se ou não as atuações do Ministro do Trabalho? Discutamos a aproximação com proposta, projeto de lei das entidades junto ao Parlamento? Flexibilização trabalhista? Perspectivas da agenda sindical? Dentre tantos outros assuntos pertinentes aos interesses dos trabalhadores, ou a discussão cabe tão somente quando é ofuscada a arrecadação das entidades sindicais? Cabe ressaltar o comando das Casas legislativas - Câmara e Senado; creio que não será facilitada a agenda dos trabalhadores tornando-se uma incógnita no Congresso Nacional. Sindicatos, federações e confederações em quanto representantes dos trabalhadores, deveremos ficar atentos, movimentarmos para evitar retrocessos, sobretudo neste momento de crise em que o patronal quer avançar sobre as conquistas dos trabalhadores propondo medidas lesivas às relações de trabalho. Por derradeiro podemos dizer ”ACORDA” caso contrário estaremos fadados a resultados contrários aos anseios da classe trabalhadora.