Parlasul: Brasil e Paraguai divergem sobre bancadas

O vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT/PR), disse que a bancada paraguaia está boicotando a tentativa de definição dos critérios de representatividade de cada país no parlamento a partir de 2011. Ele participou, na última quinta-feira (5), de reunião em Buenos Aires sobre o assunto.

Hoje, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, têm, cada um, 18 representantes na instituição. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2011 a população de cada país deverá eleger representantes especificamente para o Parlasul, de forma proporcional à população.

Segundo a proposta brasileira, o Brasil teria 75 integrantes, a Argentina 33 e o Paraguai e o Uruguai 18 cada um. A Venezuela, se for oficialmente integrada ao Mercosul, teria 21 representantes.

Dr. Rosinha lembrou que a proposta necessita do apoio de mais da metade da bancada de cada um dos quatro países do Mercosul.

De acordo com ele, a postura do Paraguai - que não apresenta alternativa nem diz se aceita a sugestão do Brasil - pode inviabilizar a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul nas eleições de 2010.

"É uma resistência descabida, pois a proporcionalidade está prevista no protocolo que constituiu o Parlasul. O que eles estão fazendo é um tipo de boicote aos demais países, como o Brasil - que precisa conhecer o número de parlamentares para poder elaborar a lei eleitoral relativa a 2010″, argumentou.

Dr. Rosinha também disse que, devido ao problema com os paraguaios, a próxima reunião do Parlasul, nos dias 16 e 17, não será em Assunção, como era esperado, mas em Montevidéu. Havia a expectativa de o encontro acontecer na capital paraguaia para comemorar os 18 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para o Mercosul.

O deputado avaliou que, apesar das dificuldades, esses 18 anos merecem comemoração.

"O Mercosul é reconhecido como bloco internacional, com capacidade de negociação política e econômica. E mais: ganhou, nos últimos quatro anos, um caráter social importante.

Só para dar um exemplo: se um trabalhador de qualquer um dos países trabalhar no outro, essa atividade legal, com contribuição para a Previdência, serve para contar como tempo de aposentadoria. Então, o Mercosul tem avançado", ressaltou.

No mês passado, o paraguaio Ignácio Mendoza foi eleito presidente do Parlasul para um mandato de seis meses. (Fonte: DCI, no blog O outro lado da notícia)