Corte de R$ 21 bilhões no orçamento afetará a vida de quem sonha com um emprego público e dos que já atuam no setor. Concursos serão adiados e reajustes previstos para julho devem ficar para depois

 

Iano Andrade/CB/D.A Press
Funcionários públicos em manifestação pedindo a garantia de manutenção do reajuste acordado: pressão para evitar o provável adiamento
 
O governo federal vai cortar R$ 21,6 bilhões no orçamento público e as vítimas são os aspirantes a cargos públicos. Segundo anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão, graças ao adiamento da posse de muitos aprovados em concursos e à renegociação de vagas pleiteadas pelos órgãos federais. O contingenciamento de recursos foi necessário, de acordo com o ministro, por causa da perda de R$ 48 bilhões na receita (veja matéria na página 15). Os servidores que aguardam o reajuste previsto para julho também podem ser prejudicados. No momento, a opção do governo é manter os aumentos, mas, como destacou Bernardo, essa decisão pode mudar caso a arrecadação caia mais do que o previsto. Oficialmente, o prejuízo anunciado, por enquanto, é apenas dos candidatos às vagas de emprego no governo. Aqueles que pretendem ingressar no serviço público vão ter de aguardar mais tempo pelos processos seletivos. “Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouco”, avisou o ministro. As nomeações dos candidatos aprovados em exames já realizados também serão adiadas. Segundo Bernardo, os concursos autorizados estão mantidos, mas os prazos serão modificados porque, assim, o governo passa a ter mais folga no orçamento deste ano. O ministro garantiu, no entanto, que as nomeações serão feitas ainda em 2009. “Os atrasos serão de dois ou três meses, estamos vendo caso a caso”, afirmou. A regra vale para todas as rubricas do governo, inclusive para a educação, pasta que, segundo Bernardo havia dito na quarta-feira, não seria atingida. “Estamos vendo com o Ministério da Educação se podemos fazer atividade coordenada de expansão de escolas técnicas e de nível superior”, disse o ministro. “Faremos essa discussão onde há demanda dos ministérios”, acrescentou. Os detalhes dos cortes serão divulgados até o fim do mês. Garantidos Os pedidos não são poucos. Para este ano, são 8.953 vagas federais autorizadas que ainda não saíram do papel (veja quadro) e, pelo menos, 8.850 aguardam na fila para serem liberados. A princípio, o orçamento previa R$ 1,79 bilhão para contratar 64.540 servidores. Do montante, 19.423 postos são destinados a substituir terceirizados, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do Trabalho. Ainda durante a discussão do orçamento em dezembro, o governo anunciou que as áreas de educação, saúde e segurança pública ficariam preservadas. Na educação, a maioria das oportunidades foram autorizadas no ano passado (30.284) e, aos poucos, estão sendo consumidas nas seleções das universidades federais e nos centros de formação técnica e tecnológica. Com as mudanças anunciadas ontem, as nomeações devem ser atingidas em cheio. O Ministério da Saúde acabou de admitir quase dois mil servidores aprovados no concurso que previa a substituição de contratos terceirizados e não tem previsão para novas oportunidades. A segurança pública continua na fila: as autorizações para a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, que poderiam sair ainda este semestre, não têm previsão até segunda ordem. Juntas, as corporações querem seis mil vagas. Quem está esperando os editais da Receita Federal e de técnicos e analistas do Banco Central também terá que ser paciente. Em compensação, estão a salvo concursos cobiçados como as 20 vagas para procurador do Banco Central, cargo que tem salário inicial de R$ 14 mil. Os ministérios da Agricultura, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento e Integração garantiram suas parcelas no bolo e mantêm as previsões de publicação de edital. Até setembro, quase 9 mil vagas deverão ser disputadas. Em 2008, a fatia do orçamento para os novos funcionários públicos foi de R$ 948 milhões divididos em 56.348 vagas. O Ministério do Planejamento autorizou 43.044 postos efetivos e 5.207 temporários, além dos 238 mil temporários do IBGE que trabalharão no Censo Demográfico 2010.

 

Veja vídeo: Marcelo Viana, secretário de gestão do Ministério do Planejamento
Programa do governo federal Concursos autorizados Órgão - Vagas Ministério da Agricultura - 279 Ministério da Educação - 382 Banco Central - 20 Ministério da Integração - 293 Ministério da Justiça - 450 Ministério do Meio Ambiente - 200 Inmetro - 263 Ministério do Planejamento - 432 CVM - 45 IBGE - 3.776 Presidência da República - 50 Total: 8.953 Concursos previstos Receita Federal - 1.790 Polícia Federal - 3.000 Banco Central - 80 MAPA - 360 Polícia Rodoviária Federal - 3.000 Tribunal de Contas da União (TCU) - 180 Agência Brasileira de Inteligência - 440 Total: 8.850
GDF seguirá cortes da União
Breno Fortes/CB/D.A Press - 3/1/07
Ricardo Penna, do Planejamento: “Vamos retardar nomeações”
 
Diante das indefinições provocadas pela crise econômica, o Governo do Distrito Federal (GDF) redobrou a atenção sobre os gastos fixos com a máquina administrativa e vai manter a mesma cautela adotada pelo governo federal no que diz respeito a concursos públicos, nomeações de candidatos aprovados e reajustes ao funcionalismo. O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, disse que o momento exige atenção e que não é possível abrir os cofres para despesas adicionais. “Não haverá gastos extras até que as receitas retornem aos níveis considerados adequados”, justificou. Segundo ele, a estratégia é reservar o máximo de recursos possíveis para investir em medidas que movimentem a economia local e possibilitem a abertura de novos postos de trabalho. Os concursos já autorizados pelo GDF serão realizados. Os aprovados, no entanto, talvez tenham de esperar mais tempo do que o previsto para assumir os cargos. Os candidatos serão convocados na medida da necessidade dos órgãos, explicou Penna. “Vamos retardar as nomeações”, resumiu o secretário. Reajustes ao funcionalismo local também terão de ser revistos e, até segunda ordem, estão suspensos. Penna esteve ontem com secretários estaduais de Planejamento em uma reunião marcada por previsões nada animadoras. Preocupados com a desaceleração da economia, com o aumento do desemprego e com a queda no recolhimento dos impostos, gestores públicos de todo o país reconheceram a gravidade da crise e deverão sugerir em uma carta aberta uma série de providências para tentar amenizar os impactos da turbulência que atinge o Brasil e o mundo. Entre as medidas que serão recomendadas pelos secretários estão aquelas que repercutem em redução dos gastos com a máquina e ampliam o investimento público. (LP)
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Muita dificuldade e nada de concurso

Publicado: 20/03/2009 | 10:36

 

Corte de R$ 21 bilhões no orçamento afetará a vida de quem sonha com um emprego público e dos que já atuam no setor. Concursos serão adiados e reajustes previstos para julho devem ficar para depois

 

Iano Andrade/CB/D.A Press
Funcionários públicos em manifestação pedindo a garantia de manutenção do reajuste acordado: pressão para evitar o provável adiamento
 
O governo federal vai cortar R$ 21,6 bilhões no orçamento público e as vítimas são os aspirantes a cargos públicos. Segundo anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão, graças ao adiamento da posse de muitos aprovados em concursos e à renegociação de vagas pleiteadas pelos órgãos federais. O contingenciamento de recursos foi necessário, de acordo com o ministro, por causa da perda de R$ 48 bilhões na receita (veja matéria na página 15).

Os servidores que aguardam o reajuste previsto para julho também podem ser prejudicados. No momento, a opção do governo é manter os aumentos, mas, como destacou Bernardo, essa decisão pode mudar caso a arrecadação caia mais do que o previsto.

Oficialmente, o prejuízo anunciado, por enquanto, é apenas dos candidatos às vagas de emprego no governo. Aqueles que pretendem ingressar no serviço público vão ter de aguardar mais tempo pelos processos seletivos. “Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouco”, avisou o ministro.

As nomeações dos candidatos aprovados em exames já realizados também serão adiadas. Segundo Bernardo, os concursos autorizados estão mantidos, mas os prazos serão modificados porque, assim, o governo passa a ter mais folga no orçamento deste ano. O ministro garantiu, no entanto, que as nomeações serão feitas ainda em 2009. “Os atrasos serão de dois ou três meses, estamos vendo caso a caso”, afirmou.

A regra vale para todas as rubricas do governo, inclusive para a educação, pasta que, segundo Bernardo havia dito na quarta-feira, não seria atingida. “Estamos vendo com o Ministério da Educação se podemos fazer atividade coordenada de expansão de escolas técnicas e de nível superior”, disse o ministro. “Faremos essa discussão onde há demanda dos ministérios”, acrescentou. Os detalhes dos cortes serão divulgados até o fim do mês.

Garantidos
Os pedidos não são poucos. Para este ano, são 8.953 vagas federais autorizadas que ainda não saíram do papel (veja quadro) e, pelo menos, 8.850 aguardam na fila para serem liberados. A princípio, o orçamento previa R$ 1,79 bilhão para contratar 64.540 servidores. Do montante, 19.423 postos são destinados a substituir terceirizados, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do Trabalho.

Ainda durante a discussão do orçamento em dezembro, o governo anunciou que as áreas de educação, saúde e segurança pública ficariam preservadas. Na educação, a maioria das oportunidades foram autorizadas no ano passado (30.284) e, aos poucos, estão sendo consumidas nas seleções das universidades federais e nos centros de formação técnica e tecnológica. Com as mudanças anunciadas ontem, as nomeações devem ser atingidas em cheio. O Ministério da Saúde acabou de admitir quase dois mil servidores aprovados no concurso que previa a substituição de contratos terceirizados e não tem previsão para novas oportunidades.

A segurança pública continua na fila: as autorizações para a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, que poderiam sair ainda este semestre, não têm previsão até segunda ordem. Juntas, as corporações querem seis mil vagas. Quem está esperando os editais da Receita Federal e de técnicos e analistas do Banco Central também terá que ser paciente.

Em compensação, estão a salvo concursos cobiçados como as 20 vagas para procurador do Banco Central, cargo que tem salário inicial de R$ 14 mil. Os ministérios da Agricultura, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento e Integração garantiram suas parcelas no bolo e mantêm as previsões de publicação de edital. Até setembro, quase 9 mil vagas deverão ser disputadas.

Em 2008, a fatia do orçamento para os novos funcionários públicos foi de R$ 948 milhões divididos em 56.348 vagas. O Ministério do Planejamento autorizou 43.044 postos efetivos e 5.207 temporários, além dos 238 mil temporários do IBGE que trabalharão no Censo Demográfico 2010.

 

Veja vídeo: Marcelo Viana, secretário de gestão do Ministério do Planejamento
Programa do governo federal

Concursos autorizados

Órgão - Vagas
Ministério da Agricultura - 279
Ministério da Educação - 382
Banco Central - 20
Ministério da Integração - 293
Ministério da Justiça - 450
Ministério do Meio Ambiente - 200
Inmetro - 263
Ministério do Planejamento - 432
CVM - 45
IBGE - 3.776
Presidência da República - 50
Total: 8.953

Concursos previstos

Receita Federal - 1.790
Polícia Federal - 3.000
Banco Central - 80
MAPA - 360
Polícia Rodoviária Federal - 3.000
Tribunal de Contas da União (TCU) - 180
Agência Brasileira de Inteligência - 440
Total: 8.850
GDF seguirá cortes da União
Breno Fortes/CB/D.A Press - 3/1/07
Ricardo Penna, do Planejamento: “Vamos retardar nomeações”
 

Diante das indefinições provocadas pela crise econômica, o Governo do Distrito Federal (GDF) redobrou a atenção sobre os gastos fixos com a máquina administrativa e vai manter a mesma cautela adotada pelo governo federal no que diz respeito a concursos públicos, nomeações de candidatos aprovados e reajustes ao funcionalismo.

O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, disse que o momento exige atenção e que não é possível abrir os cofres para despesas adicionais. “Não haverá gastos extras até que as receitas retornem aos níveis considerados adequados”, justificou. Segundo ele, a estratégia é reservar o máximo de recursos possíveis para investir em medidas que movimentem a economia local e possibilitem a abertura de novos postos de trabalho.

Os concursos já autorizados pelo GDF serão realizados. Os aprovados, no entanto, talvez tenham de esperar mais tempo do que o previsto para assumir os cargos. Os candidatos serão convocados na medida da necessidade dos órgãos, explicou Penna. “Vamos retardar as nomeações”, resumiu o secretário. Reajustes ao funcionalismo local também terão de ser revistos e, até segunda ordem, estão suspensos.

Penna esteve ontem com secretários estaduais de Planejamento em uma reunião marcada por previsões nada animadoras. Preocupados com a desaceleração da economia, com o aumento do desemprego e com a queda no recolhimento dos impostos, gestores públicos de todo o país reconheceram a gravidade da crise e deverão sugerir em uma carta aberta uma série de providências para tentar amenizar os impactos da turbulência que atinge o Brasil e o mundo. Entre as medidas que serão recomendadas pelos secretários estão aquelas que repercutem em redução dos gastos com a máquina e ampliam o investimento público. (LP)