Obama libera a maconha

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, deve tomar mais uma decisão que contraria políticas conservadoras adotadas por seu antecessor no cargo, George W. Bush. Eric Holder, novo secretário de Defesa norte-americano, disse não ter planos de processar as clínicas e empresas que oferecem maconha para tratamento, nos 13 estados onde a planta é descriminalizada. Para os defensores do uso medicinal da maconha e civis libertários, a declaração representou uma reviravolta na política federal em relação às drogas. “O comentário representa claramente uma mudança na política de Washington. Ele está mandando uma mensagem clara à Drug Enforcement Administration (DEA, agência americana de combate a narcóticos)”, afirmou Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance (Aliança Política de Drogas), ao jornal Los Angeles Times.

Nadelmann se referia à aplicação da política de tolerância zero ao consumo de drogas presente na administração do ex-presidente George W. Bush (2001-2008). Durante o governo Bush, houve muito debate sobre se os tratamentos médicos à base de maconha para pacientes de câncer, com dores crônicas ou outras doenças graves deveriam ser autorizados. Os distribuidores de maconha para tratamento foram perseguidos, inclusive nos estados onde a lei respalda o uso medicinal da planta.

No governo de Obama, Holder assegura que a postura será diferente. Ele declarou na quarta-feira que a prioridade da nova administração é ir em busca de delinquentes que violam leis estaduais e federais, ou de traficantes que usam as medidas governamentais como fachada para esconder ações criminosas. “Aquelas são as organizações, as pessoas que vamos alvejar”, garantiu o secretário. Funcionários do gabinete de Obama já demonstraram a intenção de reduzir a pressão sobre clínicas que oferecem maconha para tratamento.

Cultivar, usar e vender maconha para aplicação medicinal é permitido em algumas instâncias da lei de 13 estados norte-americanos: Alasca, Califórnia, Carolina do Norte, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Mississippi, Nebraska, Nevada, Nova York, Ohio e Oregon. Tais ações, no entanto, são totalmente ilegais de acordo com a lei federal.

Thom Mrozek, um porta-voz de Thomas P. O’Brien, procurador pelos Estados Unidos em Los Angeles, comentou que somente contraventores serão o foco das próximas fiscalizações. Como contraventores, considera-se quem vende drogas a menores de idade, pessoas com prescrições falsas ou aqueles que agem fora da localização aprovada. “Em cada caso que nós temos processado, o réu violou a lei estadual, assim como a federal”, explicou Mrozek.

Um dos integrantes do Marijuana Policy Project (Projeto de Política sobre Maconha, em tradução livre), Bruce Mirken, demonstrou preocupação quanto a questões ainda não esclarecidas. Ele indaga o que vai ocorrer com usuários de maconha medicinal pegos em batidas policiais na administração Bush e, também, se os agentes antinarcóticos vão resistir à vontade de “forjar” violações apenas para descumprir a determinação de Obama.