Comissão de Desporto discute alterações na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto debate hoje as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 5186/05 à Lei Pelé (9.615/98). O relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA), vai participar da discussão, marcada para as 15 horas no plenário 5. Da Redação/ND
Na comissão especial que analisa a proposta, Rocha apresentou um substitutivo ao texto original do Executivo. Entre os pontos incluídos no texto pelo relator, estão o direito de os clubes receberem percentual sobre futuras transferências de atletas formados na entidade e a extinção da figura do empresário na hora da assinatura dos contratos de atletas em formação - aqueles com mais de 12 e menos de 21 anos de idade.
Saiba mais sobre o substitutivo do relator.
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