Inicia-se audiência sobre regularização de terras da Amazônia
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência, sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Reportagem - Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que propôs o debate, criticou a baixa presença de deputados, considerando-se a importância do tema.
Participam do debate:
- o relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA);
- o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente, Egon Krakhecke;
- a assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário Shirley Anne;
- o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho;
- o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzarbe.
Edição - Wilson Silveira