O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, se reúne hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir a tramitação do Projeto de Lei 3960/08, que cria o ministério da área. A proposta foi aprovada na comissão especial que analisou o assunto. Como tramita em caráter conclusivo, o regimento prevê que o projeto deve ser enviado diretamente ao Senado.  Os deputados podem, no entanto, apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo Plenário. O prazo para apresentação de recursos se encerra amanhã. A principal mudança do texto aprovado pela comissão é a predominância do novo ministério sobre a pasta de Meio Ambiente no exercício da competência compartilhada para regulamentar e fiscalizar o uso sustentável do recursos pesqueiros. A reunião está marcada para as 10h30 no gabinete da Presidência.

Da Redação/PCS (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara') Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:[email protected]

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Temer e Gregolin discutem projeto que cria Ministério da Pesca

Publicado: 15/04/2009 | 09:53

 O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, se reúne hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir a tramitação do Projeto de Lei 3960/08, que cria o ministério da área. A proposta foi aprovada na comissão especial que analisou o assunto. Como tramita em caráter conclusivo, o regimento prevê que o projeto deve ser enviado diretamente ao Senado. 

Os deputados podem, no entanto, apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo Plenário. O prazo para apresentação de recursos se encerra amanhã.

A principal mudança do texto aprovado pela comissão é a predominância do novo ministério sobre a pasta de Meio Ambiente no exercício da competência compartilhada para regulamentar e fiscalizar o uso sustentável do recursos pesqueiros.

A reunião está marcada para as 10h30 no gabinete da Presidência.

Da Redação/PCS

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