O relator da comissão especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), deverá apresentar, em seu parecer, uma proposta que regulamente o spread bancário e reduza o custo do crédito no País. De acordo com o deputado, algumas fórmulas estão em estudo. Uma delas é a imposição de uma banda que seria observada pelas instituições financeiras. O banco ficaria livre para cobrar qualquer valor, mas ganharia benefícios caso se mantivesse dentro da banda ou até abaixo dela. Entre os benefícios estariam, por exemplo, a redução de tributos ou do recolhimento compulsório que as instituições mantêm no Banco Central (BC), liberando mais recursos para operações de empréstimo. O spread é o percentual embutido nos juros do empréstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operação. De acordo com dados de 2007 do BC, de cada R$ 1 de spread, o banco ficava com R$ 0,27 de lucro. O resto era usado para cobrir custos administrativos, a inadimplência das operações e impostos. Concorrência insuficiente Segundo Eugênio, o tema do spread tem sido um dos mais debatidos nas audiências públicas da comissão especial da indústria. "Precisamos de alguma coisa mais coercitiva. Temos de sair daquela idéia de que há concorrência entre meia dúzia de bancos", disse o relator, referindo-se ao argumento usual de que o spread cairá com a competição entre os bancos, sem necessidade de intervenção governamental. Outras propostas Além da regulamentação do spread, o relatório de Pedro Eugênio, que começará a ser escrito na próxima semana, deverá propor a aprovação do projeto do cadastro positivo de consumidores (PL 836/03) e de um fundo para avalizar as operações de créditos contratadas por empresas. O deputado lembrou que o governo já estuda a criação do fundo. Para deixar o relatório final em linha com as medidas discutidas pela equipe econômica do Executivo, Pedro Eugênio conversou nesta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, a quem pediu o apoio de técnicos do governo. "Precisamos de uma sintonia fina com o governo", disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara

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Comissão da crise pode regulamentar o spread bancário

Publicado: 29/04/2009 | 08:38

 

O relator da comissão especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), deverá apresentar, em seu parecer, uma proposta que regulamente o spread bancário e reduza o custo do crédito no País.

De acordo com o deputado, algumas fórmulas estão em estudo. Uma delas é a imposição de uma banda que seria observada pelas instituições financeiras. O banco ficaria livre para cobrar qualquer valor, mas ganharia benefícios caso se mantivesse dentro da banda ou até abaixo dela.

Entre os benefícios estariam, por exemplo, a redução de tributos ou do recolhimento compulsório que as instituições mantêm no Banco Central (BC), liberando mais recursos para operações de empréstimo.

O spread é o percentual embutido nos juros do empréstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operação. De acordo com dados de 2007 do BC, de cada R$ 1 de spread, o banco ficava com R$ 0,27 de lucro. O resto era usado para cobrir custos administrativos, a inadimplência das operações e impostos.

Concorrência insuficiente
Segundo Eugênio, o tema do spread tem sido um dos mais debatidos nas audiências públicas da comissão especial da indústria. "Precisamos de alguma coisa mais coercitiva. Temos de sair daquela idéia de que há concorrência entre meia dúzia de bancos", disse o relator, referindo-se ao argumento usual de que o spread cairá com a competição entre os bancos, sem necessidade de intervenção governamental.

Outras propostas
Além da regulamentação do spread, o relatório de Pedro Eugênio, que começará a ser escrito na próxima semana, deverá propor a aprovação do projeto do cadastro positivo de consumidores (PL 836/03) e de um fundo para avalizar as operações de créditos contratadas por empresas. O deputado lembrou que o governo já estuda a criação do fundo.

Para deixar o relatório final em linha com as medidas discutidas pela equipe econômica do Executivo, Pedro Eugênio conversou nesta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, a quem pediu o apoio de técnicos do governo. "Precisamos de uma sintonia fina com o governo", disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara