Senadores ouvirão nesta 3ª representantes da indústria sobre a crise
O Senado promoverá audiência pública, nesta terça-feira (5), a partir das 10h, para ouvir representantes da indústria sobre a crise financeira e saber como os empresários estão enfrentando a escassez de crédito e a queda nas vendas e nas exportações.
A audiência será promovida pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, presididas pelos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) e Francisco Dornelles (PP/RJ). As duas comissões já ouviram, sempre em sessão conjunta, economistas, autoridades e representantes do sistema financeiro. No último dia 14 começaram os debates com empresários - o primeiro foi com Jorge Gerdau Johannpeter, da área siderúrgica. Ao final, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) irá apresentar um relatório com sugestões para amenizar a crise e para reduzir os juros cobrados pelos bancos no financiamento de empresas e de consumidores. Confirmaram presença no debate os presidentes das Federações das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; do Ceará (Fiece), Roberto Proença de Macedo; e do Rio Grande do Sul (Fiers), Paulo Fernandes Trigre. O encontro será aberto a qualquer interessado, que deve se dirigir à sala de reuniões 19, Ala Alexandre Costas, Anexo 2 do Senado. Comerciários Foram convidados para o debate os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), senador Adelmir Santana (DEM/DF); e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Participarão ainda do debate os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antônio Alves Almeida; e da Federação dos Empregados no Comércio do estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Carlos Motta; e o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto. O debate vai começar às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. Suinocultura Código de Processo Penal Água Dnit Enade Quarta-feira (6) Videoconferência Analfabetismo
A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública para instruir o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão dos comerciários.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para debater a situação da suinocultura no Brasil. Foram convidados para o debate o presidente da Cooperativa Central Oeste Catarinense, Mário Lanznaster; o vice-presidente da Secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Enori Barbieri; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro Camargo Neto. A audiência vai ser às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater o anteprojeto apresentado pelos juristas responsáveis pela reforma do Código de Processo Penal. Logo após, a CCJ analisa requerimentos de votos de aplauso. O debate vai começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Reunião na Subcomissão Temporária para Participar e Acompanhar as Atividades do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para apresentação do relatório final. A sessão vai ser às 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realiza audiência pública para instruir a MP 452/09, que trata do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre outras providências. Estão convidados para audiência o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. A sessão vai ser às 11h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai se reunir na para analisar 15 itens. O primeiro projeto da pauta estabelece periodicidade anual na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade) e prazo máximo de um ano para adoção de providências em termo de compromisso (Lei 10.861/04). Serão feitas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. A sessão do colegiado começa às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se reúne para analisar 44 itens, sendo 39 deles projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. Também, em votação o projeto que prevê a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência; e outro que inclui e-mail como prova documental. A sessão está prevista para começar às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir o analfabetismo no Brasil. Entre os convidados, o reitor da Universidade de Brasília (UNB), José Geraldo de Sousa Júnior; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Alessandro da Costa Pereira; e o coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes Mendonça. A audiência está prevista para começar às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.