Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Educação do Senado Federal realizou audiência Pública para debater o PLC 112/07, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador. Entre os participantes no debate estava a representante dos trabalhadores do segmento, Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que defendeu a regulamentação da profissão de cabeleireiros e recebeu apoio dos parlamentares presentes na audiência. Segundo Maria dos Anjos a regulamentação da profissão "é uma necessidade a da nossa categoria. É impraticável pensar que de cerca de 1 milhão dos trabalhadores da nossa área, apenas 10% trabalhem com seus direitos totalmente assegurados". MTE A representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Solange Mescouto Cabral Furtado, também concordou com o reconhecimento da atividade profissional de cabeleireiros, desde que siga as regras exigidas pelo ministério.  Questionada sobre a quantidade de categorias profissionais reconhecidas pelo MTE, respondeu que são 84 categorias profissionais regulamentadas. Para a representante do executivo "os profissionais da área de beleza, como mediadores da saúde e estética de milhares de pessoas, necessitam ser regulamentados."  O assessor sindical da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Lisboa Cardoso, reiterou a necessidade de regulamentação da profissão, "é necessário maior visibilidade de um projeto tão importante como este. Para o representante patronal "o regulamento da atividade profissional, diferente da regulamentação é muito positivo". Senadores Para o senador Paulo Paim (PT/RS), esse tema já o acompanha desde seu mandato como Deputado Federal. Para o senador a "regulamentar a profissão é valorizar o trabalhador", comentou Paim que defendeu o projeto. Com interesse de agilizar a tramitação da matéria na Casa, o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), reivindicou "espero que nos próximos dias a matéria entre em pauta". O senador gaúcho é favorável a matéria. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT/PR), engrossou o couro pela aprovação da matéria e pediu aos interessados que costurem um acordo na intenção de agilizar a aprovação da matéria. Em especial o senador solicitou a Contratuh e ao Ministério do Trabalho que encontre à saída legal para a regulamentação profissional desta categoria. A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), se apresentou favorável a matéria. "Acho que caminharemos rumo a aprovação". O projeto depois de aprovado na Comissão de Educação seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora potiguar.

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Senado debate regulamentação de profissionais no setor de estética

Publicado: 22/05/2009 | 09:45

 Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Educação do Senado Federal realizou audiência Pública para debater o PLC 112/07, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.

Entre os participantes no debate estava a representante dos trabalhadores do segmento, Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que defendeu a regulamentação da profissão de cabeleireiros e recebeu apoio dos parlamentares presentes na audiência.

Segundo Maria dos Anjos a regulamentação da profissão "é uma necessidade a da nossa categoria. É impraticável pensar que de cerca de 1 milhão dos trabalhadores da nossa área, apenas 10% trabalhem com seus direitos totalmente assegurados".

MTE
A representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Solange Mescouto Cabral Furtado, também concordou com o reconhecimento da atividade profissional de cabeleireiros, desde que siga as regras exigidas pelo ministério. 

Questionada sobre a quantidade de categorias profissionais reconhecidas pelo MTE, respondeu que são 84 categorias profissionais regulamentadas. Para a representante do executivo "os profissionais da área de beleza, como mediadores da saúde e estética de milhares de pessoas, necessitam ser regulamentados." 

O assessor sindical da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Lisboa Cardoso, reiterou a necessidade de regulamentação da profissão, "é necessário maior visibilidade de um projeto tão importante como este. Para o representante patronal "o regulamento da atividade profissional, diferente da regulamentação é muito positivo".

Senadores
Para o senador Paulo Paim (PT/RS), esse tema já o acompanha desde seu mandato como Deputado Federal. Para o senador a "regulamentar a profissão é valorizar o trabalhador", comentou Paim que defendeu o projeto.

Com interesse de agilizar a tramitação da matéria na Casa, o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), reivindicou "espero que nos próximos dias a matéria entre em pauta". O senador gaúcho é favorável a matéria.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT/PR), engrossou o couro pela aprovação da matéria e pediu aos interessados que costurem um acordo na intenção de agilizar a aprovação da matéria. Em especial o senador solicitou a Contratuh e ao Ministério do Trabalho que encontre à saída legal para a regulamentação profissional desta categoria.

A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), se apresentou favorável a matéria. "Acho que caminharemos rumo a aprovação". O projeto depois de aprovado na Comissão de Educação seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora potiguar.