Audiência pública na Câmara debateu futuro da internet no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizou, na última terça-feira (2), uma audiência que discutiu "O Futuro da Internet: Oportunidades e Desafios para o Brasil", reunindo deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
A audiência contou também com a participação de quatro especialistas em internet para discutir o assunto: Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.be), Vinton G. Cerf, vice-presidente e evangelista chefe de internet do Google, Eduardo Fumes Parajo, diretor-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abravanet) e Augusto César Gadelha Vieira, coordenador do Comitê Gestor da Internet. Diante da velocidade com que o acesso à rede mundial de computadores avança no Brasil e no mundo, no debate, o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) destacou a importância de tratar o tema com objetividade no Legislativo. Já o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP) defendeu a necessidade de uma legislação equilibrada, que preserve a liberdade do internauta, mas que também evite que o anonimato estimule a prática de crimes na rede. O senador Aloísio Mercadante (PT/SP), aproveitou a discussão para reforçar o posicionamento do Semeghini e apresentar uma agenda de debates importantes e relativos à internet e à inclusão digital, que precisam de uma atenção especial da Câmara e do Senado. Com a possibilidade do uso da Internet em campanhas eleitorais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), acredita que o tema da convergência tecnológica acabará sendo objeto de uma comissão mista de senadores e deputados. Com isso, a comissão ficaria encarregada de compatibilizar os diversos projetos em torno desse assunto. (Fonte: Comunique-se)
Mercadante considera de máxima importância que os crimes praticados na rede sejam tipificados para poderem ser punidos com base no código penal.