PECs da idade penal na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
As propostas de emenda à Constituição (PEC) que reduzem a idade penal são os destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Servidores do IBGE Para o debate foram convidados o consultor jurídico, Carlos Alberto Boechat Rangel; o doutor em Ciência Política, pesquisador sênior do IBGE, Antônio Carlos Alkimim dos Reis; o mestre em Comunicação, Imagem e Informação - tecnologista do IBGE; Cláudio Dutra Crespo; o geógrafo e técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Sidney Vicente da Silva; e os diretores da ASSIBGE-SN, Marlene Rego Moreira e Paulo Roberto Prates Dill. Orçamento 2010
O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (17), às 10h, no plenário 3, da ala Alexandre Costa.
Na quinta-feira (18), às 10h, a Comissão realiza audiência pública para debater o PLS 392/08, senador Cristovam Buarque (PDT/DF).
O projeto inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As comissões de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; de Educação; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Ciência e Tecnologia realizam sessões para debater e votar as cinco emendas a que têm direito ao PLN 7/09, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.