Lula dará novo reajuste a benefício do Bolsa Família; despesa mínima
Tendência é conceder aumento ainda em 2009; Governo estuda três cenários e cogita adiantar previsão de inflação para 2010. Para presidente, oposição não contestará medida judicialmente por medo de desgaste com o eleitorado mais pobre antes da eleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste aos benefícios do Bolsa Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho do ano passado.
Há três cenários em estudo no Governo. O primeiro é oferecer de uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado mais a previsão de inflação para o ano que vem.
O valor médio do benefício, hoje em R$ 85, poderia ser reajustado para ao menos R$ 95.
No segundo cenário, o reajuste do Bolsa Família seria atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda.
Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 5,20%.
O IPCA é o indicador oficial da inflação.
O presidente já se comprometeu com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a repor, pelo menos, a inflação desde o último reajuste.
No terceiro cenário, Lula daria em julho ou agosto deste ano o reajuste relativo aos últimos 12 meses de inflação e faria outro reajuste em julho ou agosto do ano que vem, já no início da campanha eleitoral.
Por ora, a tendência de Lula é optar pelo primeiro cenário, que permitiria oferecer um reajuste com adiantamento de inflação futura, ajudando a aquecer a economia e antecipando recursos aos mais pobres. Também seria o mais vantajoso politicamente.
Nesse cenário, para amenizar eventuais críticas da oposição, o Planalto teria na manga o discurso de que antecipou o reajuste para evitar uma nova ampliação do benefício no ano eleitoral.
Tal ampliação, se feita em 2010, poderia ser alvo de ações judiciais de partidos da oposição contra o Governo.
O Governo, porém, acha que dificilmente a oposição contestará judicialmente um novo reajuste, seja neste ou no próximo ano. Lula avalia que PSDB, DEM e PPS poderiam acusar o Governo de tentativa de uso eleitoral, mas teriam mais a perder politicamente.
A oposição também vai disputar as eleições de 2010 e não desejaria sofrer desgaste diante do eleitorado mais pobre.
Em outubro do ano que vem, haverá eleições para presidente, governos estaduais e do Distrito Federal, dois terços dos 81 senadores, todos os 513 deputados, todas as assembleias legislativas e Câmara Distrital de Brasília.
O Bolsa Família, que atende 11,3 milhões de famílias, é o principal programa social do Governo Lula. Será uma espécie de carro-chefe da eventual campanha da ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, escolhida por Lula para concorrer à sua sucessão no ano que vem.
O Programa Bolsa Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao Governo Federal 0,4% do PIB.
No segundo cenário em estudo no Governo, a justificativa seria de que o atual benefício é insuficiente para tirar da miséria parte das famílias beneficiárias.
Aquelas consideradas extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 69 por pessoa) recebem o benefício básico de R$ 62, mais R$ 20 por filho (limite de três) e R$ 30 por adolescente (limite de dois).
Os beneficiados pelo programa recebem entre R$ 20 e R$ 182 mensais e, para não perder o direito ao benefício, são obrigadas a vacinar os filhos e mantê-los na escola. Até o final de 2010, a meta do Governo é atender 13 milhões das famílias. (Com Folha de S.Paulo)