Oposição pressiona Sarney para instalação da CPI da Petrobras no Senado
A oposição decidiu pressionar na tarde desta terça-feira o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), para que se instale imediatamente a CPI da Petrobras.
No mês passado, Governo e oposição haviam fechado acordo para que a CPI fosse instalada no último dia 30.
De acordo com o senador Álvaro Dias (PSDB/PR), o Governo tem se ocupado em mobilizar a base para impedir a instalação da CPI da Petrobras.
"São visíveis as interferências do Executivo. Não são poucos os indícios de irregularidades e não são irregularidades simples", diz.
"Desmandos e desvios não podem ser acobertadas em razão de uma crise que se alimenta aqui a conta gotas. É hora de olhar o outro lado da rua [Palácio do Planalto] também", ressaltou o senador em plenário.
Para ter a garantia da instalação da CPI, o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) ressaltou que está disposto a abrir mão da relatoria da CPI das ONGs.
"Não tem mais nenhum ponto que impeça a instalação da CPI da Petrobrás", destacou Virgílio em Plenário. Segundo o senador, a maioria está cerceando a minoria de investigar os fatos.
O líder do DEM, José Agripino (RN), chegou a informar que a oposição iria desobstruir a pauta de votações se a CPI fosse instalada.
"Estamos dando todas as provas e manifestações para cumprirmos o nosso dever, sendo partidos de oposição, fiscalizar para entregar uma Petrobrás melhor. Suspendendo a obstrução e votando as medidas provisórias que estão na pauta, em nome da instalação da CPI da Petrobrás".
A CPI investigará supostas irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Entenda a CPI
A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito.
O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB/PR).
Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:
- Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal;
- Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
- Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
- Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação "Royalties", da Polícia Federal;
- Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
- Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. (Fonte: Último Segundo)