Comissão vota parecer sobre impactos da crise na indústria nacional

A comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira se reúne nesta quarta-feira (8), às 15 horas, para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). O plenário da reunião ainda não foi definido.

O texto preliminar do relator traz uma série de sugestões para desonerar os investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) - o segmento da indústria mais afetado - e dinamizar o crédito bancário. Na semana passada, o governo anunciou algumas medidas para combater a crise, entre elas, a desoneração de IPI para 70 itens do setor de bens e capital.

Crédito tributário
Ao elaborar o parecer, o relator aceitou sugestões de representantes do setor, que propuseram o aproveitamento imediato dos créditos da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins, que hoje só pode ser feito após 12 meses.

Junto com o parecer, Pedro Eugênio apresentou projeto de lei que torna o aproveitamento imediato desses créditos até o final do ano. A proposta foi elaborada em parceria com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Prejuízos acumulados
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial até abril acumulava uma queda de quase 15% no ano, número superior ao dos demais setores econômicos. A falta de crédito, nacional e externo, e a retração das exportações estão entre as maiores dificuldades do setor.

Segundo a avaliação do relator, a situação é agravada porque a indústria enfrenta problemas estruturais que a acompanham há décadas, como o elevado custo do crédito bancário e da carga de tributos sobre folha de pagamento, bens de capital e insumos.

Apesar dos problemas, o deputado Pedro Eugênio destacou que o País entrou na crise com um parque industrial modernizado e preparado para a recuperação, com inflação sob controle e reservas internacionais em alta.

Fonte: Agência Câmara