Atingidos por barragens reúnem-se esta semana com Governo Federal

A partir de hoje (14), uma comissão de representantes nacionais e estaduais do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realizam uma rodada de reuniões e audiências com vários ministérios e secretarias do Governo Federal.

O objetivo é buscar soluções para os inúmeros problemas sociais e ambientais causados pelas construções de barragens em todo País.

Segundo dados da Comissão Mundial de Barragens (2002), no Brasil existem 1 milhão de atingidos por barragens.

Destes, 70% não receberam indenizações adequadas.

A situação tende a agravar-se com a construção de novos mega empreendimentos como o Complexo Madeira, em Rondônia.

Um dos piores casos de violação dos direitos dos atingidos constatados pelo MAB é o da barragem de Acauã, na Paraíba.

Em 2007, a região recebeu uma visita da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH), criada para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no País.

O relatório divulgado pela comissão confirmou as acusações feitas pelo movimento. Leia um trecho:

"Além de não haver água tratada, esgoto, saúde, educação, lazer, moradia, segurança e acesso ao trabalho, as comunidades não têm ruas asfaltadas (ou com paralelepípedos, ou pedras outras), calçadas, e nem dispõe de praças públicas.

Não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio local, farmácias, linhas de transporte coletivo, matadouros, hortas comunitárias, cemitérios e áreas de lazer (centros comunitários, campo de futebol, etc.).

Muito menos órgãos administrativos ou representação estatal estabelecidos nesses locais".

Segundo Josivaldo Alves, da coordenação do MAB, a política que o setor elétrico vem adotando nos últimos anos no tratamento das populações atingidas é desagregadora e ocasiona a destruição de comunidades, provocando uma mudança na história de vida das famílias, cultivada durante várias gerações.

"O exemplo de Acauã é só uma amostra do que acontece em todas as regiões onde é instalada uma hidrelétrica. O setor elétrico brasileiro tem se tornado uma verdadeira fábrica de sem-terras, expulsando as famílias de seus lares, de forma fria e bastante violenta", afirmou Josivaldo.

Um dos itens da pauta de reivindicação que os atingidos por barragens apresentarão para o governo é a suspensão das obras e dos projetos de privatização da energia, como as usinas do Rio Madeira, de Monjolinho e Belo Monte; e a instalação de placas solares e outros programas de incentivo à produção alternativa de energia elétrica.

Além disso, os atingidos pedem que sejam garantidos os direitos à água, terra, tarifa social, informação, educação e trabalho.

Os ministérios e secretarias que já confirmaram a reunião com os atingidos são: Ministério de Aqüicultura e Pesca (dia 14), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (dia 16), Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (dia 15), Secretaria Especial das Mulheres (dia 16), Ministério da Cultura (dia 16), Ministério do Meio Ambiente e secretarias adjuntas (dia 17/07) e Ministério da Saúde (16).

Ainda estão para confirmar o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás e a secretaria-geral da presidência.