Benefício social: pagamento do PIS injeta R$ 5,2 bilhões na economia
A Caixa Econômica Federal registou o maior número de benefícios do Abono Salarial já liberados na história do programa, no calendário 2008/2009.
O número de trabalhadores atendidos que receberam o valor de um salário mínimo (R$ 465) é de 12,7 milhões, totalizando R$ 5,2 bilhões.
Dos mais de 29 milhões de trabalhadores que tinham direito de receber os rendimentos do PIS, mais de 15 milhões deixaram de efetuar o saque.
Os 524 mil abonos não pagos serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Novo calendário
O pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS para o exercício 2009/2010 tem início em 11 de agosto, com liberação dos recursos conforme o mês de nascimento do trabalhador.
O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2010.
Cerca de 14 milhões de trabalhadores têm direito ao abono e 29 milhões aos rendimentos do PIS, que podem ser sacados até 30 de junho de 2010.
Veja o cronograma (mês de nascimento; recebem a partir de):
Julho 11/08/2009
Agosto 19/08/2009
Setembro 26/08/2009
Outubro 10/09/2009
Novembro 15/09/2009
Dezembro 22/09/2009
Janeiro 08/10/2009
Fevereiro 15/10/2009
Março 22/10/2009
Abril 11/11/2009
Maio 18/11/2009
Junho 25/11/2009
Quem tem direito:
Ao abono é preciso:
- ter cadastro no PIS ou Pasep até 2004;
- ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008 com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-Pasep;
- ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais;
- a empresa ter informado corretamente ao Ministério do Trabalho os dados de emprego na Rais do ano-base 2008;
Aos rendimentos: trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4/10/1988 e que tenha saldo de PIS.
O pagamento obedece ao mesmo calendário do Abono Salarial.
Às quotas do PIS
É permitido o saque do saldo pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, Aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
