MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA NOVO ATAQUE AO MOVIMENTO SINDICAL
A direção da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, através de seu presidente no estado de São Paulo Luiz Gonçalves, manifesta seu total apoio ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Rodoviário Urbano-SP, sofrido por uma campanha de desmoralização ao movimento sindical na segunda feira (13/07/2009) por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela imprensa, que de forma precipitada divulgaram matérias sem se aterem que poder público e a imprensa devem sim, informar e noticiar fatos, mas, contudo, com o mínimo de investigação.
Nossa indignação prende-se ao fato do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, filiado a NCST, que representa 36 mil trabalhadores, com 26 mil sindicalizados, um dos maiores índices de associação sindical do país, há muitos anos vem denunciando irregularidades praticadas por empresas e até pelos nossos governantes, relativas aos nossos direitos elementares quanto às condições de trabalho. Por várias vezes já apelamos ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e até a própria imprensa, mas sem qualquer retorno ou com grande morosidade na divulgação de fatos contra os trabalhadores e não com a mesma agilidade como aconteceu no dia de ontem com a denúncia.
No nosso entender, essas ações fazem parte de um movimento antissindical contra as organizações de trabalhadores, como a recente Ação de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido dos Democratas contra o reconhecimento das centrais sindicais, e ao legítimo direito de sua sustentação financeira, com o apoio de grande parte da imprensa, que ao mesmo tempo não é contra ao repasse para o Sistema “S” ou das verbas partidárias. Ainda, as ações que o Ministério Público vem realizando contra as entidades sindicais, interferindo de forma direta contra o Artigo 8º da Constituição Federal de 1988, que determina a “Liberdade e Autonomia Sindical”.
Pelo exposto, a Nova Central Sindical conclama as centrais, confederações, federações, sindicatos, a hipotecarem apoio ao Sindicato dos Motoristas de São Paulo, contras as denúncias veiculadas, inclusive no informativo do Ministério Público Estadual, de repasses de verba pública para pagamento de convênios médicos, ou de contratos entre o sindicato e empresas de assistência médico hospitalar, que não passam de armações neoliberais, que para tanto estamos anexando a NOTA Á IMPRENSA, encaminhada pelo Sindicato.
LUIZ GONÇALVES
Presidente da NCST/SP
Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte
Rodoviário Urbano de São Paulo
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Nota à Imprensa
A Diretoria do Sindicato dos Motoristas de São Paulo esclarece ao público em geral, sobre o episódio ocorrido na manhã desta segunda-feira (13), referente a uma ação investigativa do Ministério Público e a Policia Civil de SP que estiveram na entidade para cumprir um mandato de busca e apreensão.
Os fatos:
1º O Sindicato se colocou inteiramente a disposição das autoridades para facilitar o processo de investigação;
2º Todos os documentos solicitados, tais como: Contratos de prestação de serviço e equipamentos eletrônicos, no caso 5 HD foram fornecidos.
3º Na Convenção Coletiva 2009/2010 assinada no dia 25/05/2009 entre o Sindicato dos Motoristas/SP e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-URBANUSS), na clausula 49ª diz que: Será fornecido o benefício de Convênio Médico a todos os trabalhadores, que deverá ser centralizado pelo SP-URBANUSS, objetivando a unificação do padrão de qualidade, devendo as empresas subsidiar o plano individual básico para cada empregado, até o limite de R$ 50,00 (cinqüenta reais);
4º Atualmente o Sindicato representa 36 (trinta e seis) mil trabalhadores, sendo que, deste total, 26 (vinte seis) mil são associados, e não 5 (cinco) mil conforme anunciado;
5º Desde a conquista do benefício na Campanha Salarial de 2002, referente o plano de saúde, a PMSP jamais repassou qualquer subsidio a nossa Entidade, no qual, os contratos de assistência médica, são firmados entre: Empresas de Ônibus Urbanos de SP e as Empresas de Plano de Saúde.
6º Cabe a nossa entidade, fiscalizar o cumprimento da Convenção Coletiva, e em relação ao Convênio Médico o seu devido atendimento;
7º As planilhas de custo do Sistema de Transporte de São Paulo são divulgadas mensalmente através do Diário Oficial do Município e fiscalizadas pela Câmara Municipal de São Paulo.
A Entidade se coloca inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Isao Hosogi (Jorginho)
Presidente
Informações:
Nailton F. Souza
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Shirlei Lima (Assessoria de Imprensa)
Departamento de Comunicação
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Telefax: 11-3208-5342
