Fonte: diap

O PL 619/07, do Executivo, que cria o piso nacional para professores, anexado ao PL 7.431/06, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que versa sobre o mesmo tema, já tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - deputado Cezar Schirmer (PMDB/RS). A matéria é conclusiva nas comissões e foi aprovada nos colegiados de Educação, Trabalho e Finanças e Tributação.

 

Se aprovado na CCJ, o projeto poderá seguir para análise dos senadores. De acordo com o que já foi a provado nos colegiados em que a matéria foi aprovada, o piso nacional será fixado em R$ 950.

 

Emendas

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou a primeira emenda ao projeto na Comissão de Justiça. O parlamentar inclui um artigo para estender os beneficios ofertados pelo projeto também aos aposentados da categoria. Proposta semelhante foi aprovada na Comissão de Trabalho e rejeitada na Comissão de Finanças.

 

Na mesma linha, o deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) apresenta a segunda emenda. Em sua justificativa, o deputado cita como exemplo os deputados, “os parlamentares também usufruem da paridade de subsídio entre os que estão no exercício do mandato e dos aposentados”, justifica. O deputado também especifica qual são as atividades exercidas por profissionais do magistério

 

A terceira emenda apresentada na CCJ também trata da inclusão dos inativos na proposta. Para o autor da última emenda, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), a proposta sem esses dispositivos fere os princípios constitucionais e, por isso, entende o deputado, se faz necessário à ampliação do benefício oriundos da lei também para os aposentados. (André Santos)" />

Piso salarial nacional de professores recebe três emendas na CCJ

Publicado: 8/04/2008 | 11:31

Fonte: diap

O PL 619/07, do Executivo, que cria o piso nacional para professores, anexado ao PL 7.431/06, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que versa sobre o mesmo tema, já tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - deputado Cezar Schirmer (PMDB/RS). A matéria é conclusiva nas comissões e foi aprovada nos colegiados de Educação, Trabalho e Finanças e Tributação.

 

Se aprovado na CCJ, o projeto poderá seguir para análise dos senadores. De acordo com o que já foi a provado nos colegiados em que a matéria foi aprovada, o piso nacional será fixado em R$ 950.

 

Emendas

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou a primeira emenda ao projeto na Comissão de Justiça. O parlamentar inclui um artigo para estender os beneficios ofertados pelo projeto também aos aposentados da categoria. Proposta semelhante foi aprovada na Comissão de Trabalho e rejeitada na Comissão de Finanças.

 

Na mesma linha, o deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) apresenta a segunda emenda. Em sua justificativa, o deputado cita como exemplo os deputados, “os parlamentares também usufruem da paridade de subsídio entre os que estão no exercício do mandato e dos aposentados”, justifica. O deputado também especifica qual são as atividades exercidas por profissionais do magistério

 

A terceira emenda apresentada na CCJ também trata da inclusão dos inativos na proposta. Para o autor da última emenda, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), a proposta sem esses dispositivos fere os princípios constitucionais e, por isso, entende o deputado, se faz necessário à ampliação do benefício oriundos da lei também para os aposentados. (André Santos)