Governo e centrais sindicais chegam a acordo sobre aposentadorias
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo entre o Governo e as centrais sindicais é "absorvível" pelas contas previdenciárias
O Governo aceitou uma proposta das centrais sindicais sobre a política de reajustes para aposentadorias acima de um salário mínimo: ficou acertado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação mais 50% do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009).
O ganho real desses benefícios em 2010 deve ficar em torno de 2,5%.
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo é "absorvível" pelas contas previdenciárias.
O deputado Pepe Vargas (PT/RS), relator do Projeto de Lei 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado "fator 85/95″ (no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar para fins de aposentadoria em 85, para as mulheres; e em 95, para os homens).
Diante do acordo, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias:
- o texto atual do PL 3.299/08, sobre o fator previdenciário;
- a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo;
- e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, aprovado pelo Congresso na forma de emenda à MP 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.
A reunião entre representantes do Governo, sindicalistas e parlamentares já foi encerrada.
Ela aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Também foi fechado o acordo sobre o projeto que trata do fim do fator previdenciário: será adotada a chamada formula 95, já aplicadas aos servidores públicos.
O seguro-desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição exigido para aposentadoria.
Outra novidade é que haverá um dispositivo para desestimular demissão de pessoas próximas à aposentadoria.
Segundo o relator do projeto que trata do fim do fator previdenciário, Pepe Vargas (PT/RS), haveria a garantia de que o trabalhador não seria demitido até 12 meses antes de completar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
"Foi um acordo histórico. Quebrou paradigmas", disse Pepe Vargas.
Já o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo foi fechado e que os parlamentares devem aprová-lo.
"Agora, precisamos da autorização legal para cumprimos o acordo. O Congresso precisa aprovar, e todos nós vamos trabalhar por isso", disse Pimentel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no Palácio da Alvorada, foi consultado sobre os pontos do acordo e deu o sinal verde.
"A economia está se recuperando, e o presidente Lula considerou que esse é um esforço máximo que o Governo pode fazer", disse o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, aprovou o acordo, mas a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) deixou o encontro reclamando.
"Estávamos apostando na negociação, mas não foi possível", disse o presidente da CTB, Wagner Gomes.
As mudanças acertadas serão incluídas no texto a ser apresentado por Pepe Vargas, em substituição ao texto original da proposta que acaba com o fator previdenciário.
"Estamos implementando mais do que o aumento real, mas uma política de recuperação do poder de compra das aposentadorias", disse Artur Henrique.
(Fonte: Blog O outro lado da notícia, com agências e Câmara)