Ainda segundo o deputado, a criação do tributo é justa, mas não para o atual momento econômico.

"Seria um tributo justo para outro momento. Ainda não saímos da crise e o Governo está com várias propostas de desonerações, então, não há razão para discutir a criação de um novo tributo".

CSS Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a CSS prevê alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que a arrecadação será permanente e inteiramente destinada para a Saúde.

 

A votação do novo imposto para saúde é um dos desafios da Câmara em 2009. Em 2008, o embate entre Governo e oposição impediu a conclusão da votação da proposta.

O texto principal da proposta - um substitutivo do relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) - foi aprovado em junho.

A conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição.

Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS. O relator adverte que a votação precisa ser concluída em 2009. A oposição, no entanto, não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS.

Até mesmo integrantes da Frente Parlamentar da Saúde são contra o novo imposto.

Isenção Pelo projeto, cujo texto base já foi aprovado pelo Senado e Câmara, há ampliação da faixa de isenção: não pagariam a contribuição, aposentados e pensionistas - 25 milhões de pessoas. E também os 45 milhões de trabalhadores que recebem até R$ 3.038.

Pagariam a CSS, pelos cálculos da Liderança do Governo na Câmara, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que ganham acima desse valor. Por exemplo, quem ganha R$ 5 mil por mês pagaria R$ 5.

Como a previsão de arrecadação com a CSS é de R$ 9,4 bilhões anualmente, é fácil concluir que a maior parte da arrecadação via CSS virá dos ricos e muitos ricos, que movimentam milhões anualmente.

(Com InfoMoney)

 

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Criação da CSS não terá iniciativa do PT na Câmara, diz líder do partido

Publicado: 1/09/2009 | 11:06

A criação da CSS (Contribuição Social para Saúde) não terá o PT (Partido dos Trabalhadores) à frente das articulações na Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do partido na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

"Se a oposição, prefeituras e entidades representativas do setor quiserem, que façam um movimento e tragam uma proposta para a Câmara, mas a iniciativa não será do PT", afirmou.

Ainda segundo o deputado, a criação do tributo é justa, mas não para o atual momento econômico.

"Seria um tributo justo para outro momento. Ainda não saímos da crise e o Governo está com várias propostas de desonerações, então, não há razão para discutir a criação de um novo tributo".

CSS
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a CSS prevê alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que a arrecadação será permanente e inteiramente destinada para a Saúde.

 

A votação do novo imposto para saúde é um dos desafios da Câmara em 2009. Em 2008, o embate entre Governo e oposição impediu a conclusão da votação da proposta.

O texto principal da proposta - um substitutivo do relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) - foi aprovado em junho.

A conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição.

Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS. O relator adverte que a votação precisa ser concluída em 2009. A oposição, no entanto, não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS.

Até mesmo integrantes da Frente Parlamentar da Saúde são contra o novo imposto.

Isenção
Pelo projeto, cujo texto base já foi aprovado pelo Senado e Câmara, há ampliação da faixa de isenção: não pagariam a contribuição, aposentados e pensionistas - 25 milhões de pessoas. E também os 45 milhões de trabalhadores que recebem até R$ 3.038.

Pagariam a CSS, pelos cálculos da Liderança do Governo na Câmara, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que ganham acima desse valor. Por exemplo, quem ganha R$ 5 mil por mês pagaria R$ 5.

Como a previsão de arrecadação com a CSS é de R$ 9,4 bilhões anualmente, é fácil concluir que a maior parte da arrecadação via CSS virá dos ricos e muitos ricos, que movimentam milhões anualmente.

(Com InfoMoney)