Senado: votação da minirreforma eleitoral continua nesta quinta-feira (10)

O Senado pode terminar de cumprir, nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, sua parte na corrida para aprovar as novas regras eleitorais, que devem valer já para as eleições gerais de 2010.

O plenário votou, nesta quarta-feira (9), o texto básico e vários destaques ao projeto (PLC 141/09) que havia sido aprovado conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na semana passada.

Alterado pelo Senado, o texto, com pareceres dos senadores Marco Maciel (DEM/PE) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG),retorna à Câmara dos Deputados, que precisará votá-lo e enviá-lo ao presidente da República até o fim deste mês para sancioná-lo.

A pressa na tramitação do projeto, que chegou ao Senado no início de agosto, é justificada pelo prazo constitucional estabelecido para a criação de leis que venham a alterar regras eleitorais: elas precisam entrar em vigor pelo menos um ano antes das eleições.

Em 2010, as eleições estão marcadas para o dia 3 de outubro.

Destaques
O texto básico do projeto foi aprovado no início da noite desta quarta, com abstenção do senador Almeida Lima (PMDB/SE), em sessão conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP).

Em seguida, os senadores passaram a discutir inúmeros destaques, justamente os temas mais polêmicos relacionados às regras eleitorais. Os debates se estenderam pela noite.

O estabelecimento de restrições para o uso da internet nas campanhas eleitorais, que ganhou maior atenção da imprensa, foi objeto de emenda apresentada por Azeredo.

Segundo ele, o dispositivo garantiria a liberdade de opinião e manifestação em blogs e sites na internet, vedando, porém, o anonimato e garantindo direito de resposta, além de estabelecer restrições a propaganda e exigir igualdade de tratamento aos candidatos pelos sites jornalísticos.

A proposta de Azeredo, porém, foi criticada por vários parlamentares. O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) disse não aceitar nenhuma restrição à internet. Mas esse não foi o único assunto que dividiu os parlamentares.

Emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que exige dos candidatos a cargos eletivos reputação ilibada e idoneidade moral, foi mantida no texto, apesar da discordância dos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Wellington Salgado (PMDB/MG) e Valter Pereira (PMDB/MS).

(Com Agência Senado)