Câmara aprova projeto que reajusta salários dos ministros do Supremo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto (PL 5.922/09), do Ministério Público da União, que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010.

Com a decisão, a proposta vai agora para votação no Senado. E depois para sanção presidencial.

Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

Na semana passada, a Câmara adiou a proposta por falta de consenso entre o Governo e os deputados. Na ocasião, a orientação da equipe econômica é que fosse assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%.

Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o Governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010.

Se o aumento de 14,09% fosse aprovado, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados ao Supremo teriam um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.

Fonte: DIAP