A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenadora da bancada feminina na Câmara, espera não encontrar dificuldades nesta votação, adiantando que todas as deputadas estão conversando com os líderes partidários para convencê-los a pautar a matéria para votação.

Parodiando o Presidente Lula, a parlamentar comunista diz que "nunca antes na história desse país uma mulher ocupou um lugar na Mesa Diretora da Câmara", sem exagerar na afirmativa.

A participação das mulheres do centro dirigente representa maiores chances de pautar assuntos e temas de interesse da mulher brasileira e abrir espaço para o debate de fatos que surgem no cotidiano que diz respeito às mulheres, avalia a parlamentar.

Segundo ela ainda, "é a concretização do empoderamento das mulheres, uma necessidade histórica, que será consumada com a aprovação da PEC".

A deputada Janete Rocha Peita (PT/SP) classificou a aprovação da proposta como um "marco histórico para as mulheres".

A petista lembrou que apesar dos inúmeros avanços das mulheres nos últimos anos, a representação nos espaços de poder ainda estão muito aquém do desejado.

A participação da mulher na vida política brasileira é uma das menores do mundo. Na Câmara, dos 513 parlamentares, apenas 45 mulheres; e no Senado, dos 81 senadores, somente 10 são do sexo feminino.

Luta contra violência Esta semana, as mulheres avançam também na luta de combate a violência doméstica. Começa a funcionar nesta terça-feira (22) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria juizados especiais para o atendimento à mulher.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) foi eleita presidente e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi escolhida relatora da PEC.

Segundo Alice Portugal, não há na Constituição obrigatoriedade de criação da vara especial. Atualmente, o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar é realizado em varas criminais.

A criação das varas especiais representam mais um instrumento de proteção à Lei Maria da Penha, diz a parlamentar, lembrando a necessidade de fortalecer a lei que vem sendo agredida.

E destaca que no Senado está tramitando uma proposta de modificação do Código Penal que banaliza a violência doméstica considerando de menor potencial agressivo.

(Fonte: Vermelho)

 

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PEC 590/06: mulheres conquistam direito de comandar Câmara e Senado

Publicado: 22/09/2009 | 11:00

A matéria também assegura a participação das mulheres em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas do Congresso Nacional


As mesas diretoras da Câmara e do Senado, cujos cargos são sempre ocupados por homens, vão abrigar também mulheres. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a representação proporcional por gênero na composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi aprovada por unanimidade na comissão especial e segue agora para apreciação do plenário da Câmara. A proposta foi aprovada na semana passada.


A matéria também assegura a participação das mulheres em todas as comissões temáticas, permanentes ou provisórias, das duas Casas.

A presidente da comissão especial, deputada Emilia Fernandes (PT/RS) disse que o desafio agora é fazer com que a matéria seja apreciada e aprovada ainda este ano pelos plenários da Câmara e Senado.

"Houve um grande esforço para que esta proposta recebesse um parecer de uma comissão especial. O nosso desafio agora é fazer uma grande mobilização, envolvendo a entidades representativas e a sociedade de maneira geral, para que a matéria seja apreciada logo", ressaltou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenadora da bancada feminina na Câmara, espera não encontrar dificuldades nesta votação, adiantando que todas as deputadas estão conversando com os líderes partidários para convencê-los a pautar a matéria para votação.

Parodiando o Presidente Lula, a parlamentar comunista diz que "nunca antes na história desse país uma mulher ocupou um lugar na Mesa Diretora da Câmara", sem exagerar na afirmativa.

A participação das mulheres do centro dirigente representa maiores chances de pautar assuntos e temas de interesse da mulher brasileira e abrir espaço para o debate de fatos que surgem no cotidiano que diz respeito às mulheres, avalia a parlamentar.

Segundo ela ainda, "é a concretização do empoderamento das mulheres, uma necessidade histórica, que será consumada com a aprovação da PEC".

A deputada Janete Rocha Peita (PT/SP) classificou a aprovação da proposta como um "marco histórico para as mulheres".

A petista lembrou que apesar dos inúmeros avanços das mulheres nos últimos anos, a representação nos espaços de poder ainda estão muito aquém do desejado.

A participação da mulher na vida política brasileira é uma das menores do mundo. Na Câmara, dos 513 parlamentares, apenas 45 mulheres; e no Senado, dos 81 senadores, somente 10 são do sexo feminino.

Luta contra violência
Esta semana, as mulheres avançam também na luta de combate a violência doméstica. Começa a funcionar nesta terça-feira (22) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria juizados especiais para o atendimento à mulher.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) foi eleita presidente e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi escolhida relatora da PEC.

Segundo Alice Portugal, não há na Constituição obrigatoriedade de criação da vara especial. Atualmente, o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar é realizado em varas criminais.

A criação das varas especiais representam mais um instrumento de proteção à Lei Maria da Penha, diz a parlamentar, lembrando a necessidade de fortalecer a lei que vem sendo agredida.

E destaca que no Senado está tramitando uma proposta de modificação do Código Penal que banaliza a violência doméstica considerando de menor potencial agressivo.

(Fonte: Vermelho)