Ele citou o episódio de ação propondo a revisão da Lei de Anistia para punir torturadores.

"Fomos contrários [à revisão] da lei, que foi um pacto político e social para que o País superasse aquele momento histórico", disse, em referência à Ditadura Militar.

Fonte: DIAP  

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Senado aprova nome de Toffoli para vaga no Supremo

Publicado: 1/10/2009 | 18:52


A confirmação ocorreu após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado pelo presidente Lula

 

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi confirmada pelo plenário do Senado.


A confirmação ocorreu após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arguição na CCJ
A CCJ aprovou, na tarde de quarta-feira (30), a indicação para o cargo de ministro do Supremo e a encaminhou para o plenário do Senado.

Depois da sabatina, o nome do AGU foi aprovado por 20 votos contra três, na CCJ.

Durante a sabatina, Toffoli prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal.

Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Direito, Toffoli disse que sua atuação na Advocacia-Geral da União foi "imparcial, de Estado e não de Governo".

Ele citou o episódio de ação propondo a revisão da Lei de Anistia para punir torturadores.

"Fomos contrários [à revisão] da lei, que foi um pacto político e social para que o País superasse aquele momento histórico", disse, em referência à Ditadura Militar.

Fonte: DIAP