Comissões especiais do pré-sal realizam audiências públicas esta semana

A Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção - realiza, nesta terça-feira (6), audiência pública. Para o debate foi convidado o presidente da Petrobras, José Gabrielli. A audiência vai ser realizada no plenário 2, às 13h.

Ainda na terça-feira, a Comissão Especial que trata da Petrosal - também realiza audiência pública. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão é o convidado. A reunião será no plenário 14, às 14h.

Às 14h30, a Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social - realiza audiência pública e deverá votar mais requerimentos para novos debates sobre o tema. Para este foram convidados o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); os presidentes da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; e o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach. A reunião será no plenário 9.

Ainda sem plenário definido, a Comissão Especial do Pré-sal - Capitalização da Petrobras - realiza audiência pública. Foram convidados o representante da Barbosa, M-ssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman. A reunião será às 14h, desta quarta-feira (7).

Jornada de enfermeiros
Nesta terça-feira (6), às 10h, no plenário 4, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde realiza mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros.

PEC dos Cartórios
Às 15h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei. Foram convidados para o debate o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimmenti. A reunião será no plenário 11.

Ato Médico
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para debater sobre o PL 7.703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos. Foram convidados o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes; e o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi. A reunião será no plenário 7, às 9h30, desta quarta-feira (7).

Lei do Estágio
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater sobre a situação da Lei 11.788/08, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência. Foram convidados a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, deputada Solange Almeida; e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Marcelo Ortiz. A reunião será no plenário 12, às 10h, desta quinta-feira (8).

Segurança dos trabalhadores
Nesta quinta-feira (8), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Foram convidados o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio; e o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos, José Rivaldo da Silva. A reunião será no plenário 16, às 10h.

Licença-maternidade
A Comissão Especial da Licença-Maternidade realiza, nesta terça-feira (6), audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans. Ainda sem plenário definido, a reunião será às 14h30.

PEC dos Precatórios
A Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios se reúne para debater o tema em audiência pública. Foram convidados o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM); os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. A reunião será no plenário 12, às 14h.

Anistiados do Governo Collor
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), audiência pública para debater sobre a situação dos anistiados do Governo Collor. O tema em debate será sobre o PL 5.030/09, do senador Edson Lobão Filho (PMDB/MA), que prorroga o praza para os demitidos requerem o seu retorno.

Foram convidados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Vignatti (PT/SC); o diretor de Estudos Sócio-Econômicos e Empresas Públicas do Sindicato dos Servidores Públicos Federai no DF (Sindsep), Carlos Alberto; e o presidente da Comissão Especial Interministerial, Idel Profeta. A reunia será às 14h, no plenário 3.

Fonte: DIAP