Pauta do Senado está travada por três medidas provisória esta semana

Três medidas provisórias trancam a pauta do plenário do Senado esta semana.

A primeira, MP 464/09 autoriza a União a participar com até R$ 4 bilhões de fundos a serem criados para garantir contra riscos (de falta de pagamento, por exemplo) os empréstimos feitos por bancos a micro e pequenas empresas.

A segunda, 465/09 autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.

E a terceira, 467/09 autoriza a prorrogação, até 31 de julho de 2010, de 437 contratos por tempo determinado.

Fonte: Diap