Ministro do TST diz que flexibilização das relações trabalhistas não é tabu
O Poder Judiciário tem que se adaptar à realidade do mercado. A manifestação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, refere-se à flexibilização das relações trabalhistas e às decisões do Poder Judiciário diante desta dinâmica. Segundo o magistrado, este recurso legítimo passou a ser tabu, quando nada mais é do que respeitar-se o interesse de ambas as partes. Mas por conta de certa desconfiança quanto à representatividade de alguns sindicados, argumenta, passou-se a discutir a validade de cláusulas e acordos coletivos. Abdala participou, na última quinta-feira (19/11), de um painel sobre o tema no Seminário Desafios para quem Gera Empregos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em seu escritório de São Paulo.
“A terceirização é um exemplo clássico disso. Tínhamos uma súmula que tratava da proibição da intermediação da terceirização de mão-de-obra. Mas a realidade veio nos mostrar que era inexorável atribuir a terceiros parte de atividades secundárias à finalidade básica da empresa. Alteramos então a súmula para admitir a terceirização em alguns casos”, defendeu Abdala, que é membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O debate em São Paulo tinha à mesa outro especialista no assunto. José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, lembrou que as instituições devem sim, acompanhar a dinâmica do trabalho. “Não se pode atuar como há 40 anos, com a complexidade atual do mercado de trabalho”.
Antes de discursos filosóficos, as abordagens dos especialistas destacaram a flutuação de um trabalhador durante sua carreira profissional: hora ganha a vida com trabalho, hora com emprego temporário. “O Brasil precisa encontrar uma forma de proteção para esse indivíduo que tenha portabilidade”, conclui ao comparar o mercado de trabalho a um caleidoscópio, que apresenta a cada movimento combinações variadas.
O seminário integra a Semana Global de Empreendedorismo, ação para estimular este potencial no país. Pelo menos 90 países reforçam a iniciativa mundial, que em 2008 envolveu mais de 3 milhões de pessoas. Neste ano a expectativa é mobilizar 5 milhões de brasileiros em ações por todo o país.
Fonte: CNI
“A terceirização é um exemplo clássico disso. Tínhamos uma súmula que tratava da proibição da intermediação da terceirização de mão-de-obra. Mas a realidade veio nos mostrar que era inexorável atribuir a terceiros parte de atividades secundárias à finalidade básica da empresa. Alteramos então a súmula para admitir a terceirização em alguns casos”, defendeu Abdala, que é membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O debate em São Paulo tinha à mesa outro especialista no assunto. José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, lembrou que as instituições devem sim, acompanhar a dinâmica do trabalho. “Não se pode atuar como há 40 anos, com a complexidade atual do mercado de trabalho”.
Antes de discursos filosóficos, as abordagens dos especialistas destacaram a flutuação de um trabalhador durante sua carreira profissional: hora ganha a vida com trabalho, hora com emprego temporário. “O Brasil precisa encontrar uma forma de proteção para esse indivíduo que tenha portabilidade”, conclui ao comparar o mercado de trabalho a um caleidoscópio, que apresenta a cada movimento combinações variadas.
O seminário integra a Semana Global de Empreendedorismo, ação para estimular este potencial no país. Pelo menos 90 países reforçam a iniciativa mundial, que em 2008 envolveu mais de 3 milhões de pessoas. Neste ano a expectativa é mobilizar 5 milhões de brasileiros em ações por todo o país.
Fonte: CNI