Agenda do Congresso: partilha, na Câmara; pauta “travada” no Senado
A Câmara poderá iniciar, nesta quarta-feira (9), a discussão e votação do PL 5.938/09, do Executivo, sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal.
No Senado, finalmente, após acordo entre Governo e oposição, a Casa aprovou, nesta terça-feira (9), a MP 469/09 que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe suína (H1N1).
Do total de recursos, R$ 2,163 bilhões foram para o Ministério da Saúde e os demais R$ 5 milhões para órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes.
Após a aprovação da MP, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) anunciou, para esta quarta-feira (10), a votação de outras duas medidas provisórias, a MP 470/09 (que consta na ordem do dia como Projeto de Lei de Conversão 18/09) e a MP 471/09. O objetivo é liberar a pauta de votações da Casa.
Adin do DEM
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá dar continuidade à votação da Adin 4076, do DEM, que suspende o repasse, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da contribuição sindical às centrais.
A votação está empatada em três votos contra e três a favor da Adin. Faltam votar ainda quatro ministros. Prognósticos dão conta que o escore da matéria poderá terminar empatado, já que poderá haver uma divisão entre os que ainda não proferiram o posicionamento.
Qualquer um dos ministros que ainda não votaram poderá pedir vista, a fim de examinar a ação proposta pelo DEM.
Fonte: Diap
No Senado, finalmente, após acordo entre Governo e oposição, a Casa aprovou, nesta terça-feira (9), a MP 469/09 que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe suína (H1N1).
Do total de recursos, R$ 2,163 bilhões foram para o Ministério da Saúde e os demais R$ 5 milhões para órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes.
Após a aprovação da MP, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) anunciou, para esta quarta-feira (10), a votação de outras duas medidas provisórias, a MP 470/09 (que consta na ordem do dia como Projeto de Lei de Conversão 18/09) e a MP 471/09. O objetivo é liberar a pauta de votações da Casa.
Adin do DEM
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá dar continuidade à votação da Adin 4076, do DEM, que suspende o repasse, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da contribuição sindical às centrais.
A votação está empatada em três votos contra e três a favor da Adin. Faltam votar ainda quatro ministros. Prognósticos dão conta que o escore da matéria poderá terminar empatado, já que poderá haver uma divisão entre os que ainda não proferiram o posicionamento.
Qualquer um dos ministros que ainda não votaram poderá pedir vista, a fim de examinar a ação proposta pelo DEM.
Fonte: Diap