Duas medidas provisórias travam votação no plenário do Senado esta semana

Publicado: 22/03/2010 | 09:21


O Senado tem pela frente esta semana a MP 470/09, que libera até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal, e mais R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

A segunda MP a ser analisada pelos senadores é a 471/09, que dá incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Há ainda um projeto de lei (PLC) 280/09 em regime urgência e também tranca a pauta do Senado. Ele trata da formação de professores para atuar na educação básica.

Aprovado na Câmara, o projeto exige nível superior, com licenciatura, aos professores que atuarão na educação básica - educação infantil e ensinos fundamental e médio.

De acordo com a matéria, é possível contratar professores com ensino médio para a educação infantil onde comprovadamente não existam formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.

Fonte: Diap